O governador Carlos Moisés defendeu, em Brasília, uma reforma tributária que beneficie estados e municípios e uma distribuição justa dos royalties de petróleo para todas as unidades da Federação. A agenda de trabalho desta terça-feira, 11, na Capital Federal começou com o Fórum dos Governadores e terminou no fim da tarde, com uma audiência com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
No Fórum dos Governadores, os gestores estaduais cobraram a Reforma Tributária. “Nós defendemos que o debate a respeito dos impostos sobre os produtos ocorra por meio da Reforma Tributária. Hoje há uma grande concentração de recursos na União. Queremos mais Brasil e menos Brasília. Essa posição foi compartilhada pelos governadores que participaram do Fórum desta terça-feira aqui em Brasília”, comentou Carlos Moisés.
Outros temas debatidos foram: Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), renovação do Fundeb, Fundo de Participação dos Estados (FPE), Plano Mais Brasil (Pacto Federativo), distribuição de royalties do petróleo e o preço dos combustíveis.
Presente à reunião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu a inviabilidade de se zerar a tributação sobre os combustíveis e garantiu aos governadores que o Governo Federal trabalha para descentralizar recursos para fortalecer estados e municípios. A União é responsável por 68% de toda a arrecadação de impostos no Brasil.
Depois do Fórum dos Governadores, Carlos Moisés acompanhou a posse do novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O ato foi conduzido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.
Royalties do petróleo
No fim da tarde, o governador de Santa Catarina participou de uma audiência no Supremo Tribunal Federal com o presidente da corte, Dias Toffoli. A pauta foi a partilha dos royalties do petróleo entre Estados e municípios. “Eles precisam ser distribuídos de uma maneira justa. Hoje esse é o objeto de diversas ações que tramitam no STF. Queremos uma solução que agrade à maioria, mas sempre defendendo os interesses de Santa Catarina”, afirmou Carlos Moisés.
Os gestores estaduais chegaram a um acordo para, dentro de 30 dias, voltarem a se reunir com o presidente do Supremo para apresentação de uma proposta em consenso entre todos os Estados e o Distrito Federal.