Em breve, o governo estadual deverá ter 107 novos funcionários na Secretaria da Fazenda e na Procuradoria Geral do Estado que vão aumentar em R$ 3,87 milhões mensais a folha de pagamento do funcionalismo do Poder Executivo Catarinense. A chamada dos concursados foi autorizada pelo grupo gestor do governo e o ato já se encontra na Gerência de Ingresso e Atos de Pessoal da Secretaria de Administração, mas ainda depende da assinatura do governador Carlos Moisés (PSL).
Serão 90 novos auditores fiscais na Fazenda e 17 procuradores do Estado, categorias na elite do funcionalismo estadual – salários acima dos R$ 30 mil mensais. As contratações são justificadas pelo alto volume de aposentadorias nas duas categorias e acúmulo de trabalho dos atuais efetivos.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, o último ingresso de auditores na carreira foi há mais de 10 anos e “mais profissionais são necessários para aumentar a fiscalização, consequentemente, a arrecadação”. No início do ano, 185 dos 349 auditores fiscais efetivos estavam aptos à aposentadoria.
De acordo com a PGE, houve um aumento de litigiosidade e um aumento de produtividade do Poder Judiciário, o que tem sobrecarregado o trabalho da instituição, “que está atuando com um déficit significativo de mão de obra para fazer frente a um volume de 800 mil processos judiciais”.
As nomeações também eram objeto de pressão das categorias, em especial o Sindifisco. Presidente da entidade, José Antônio Farenzena, comemorou a aprovação da chamada de concursados na Fazenda.
– Não é momento para demagogia, para atirar pedra. Santa Catarina precisa desse pessoal imediatamente. O quadro já vem defasado há alguns anos e, somente com esse reforço, será possível recuperar as perdas. Hoje, 171 dos 338 fiscais ativos estão aptos à aposentadoria, o total de aprovados, mesmo considerando o cadastro de reserva, já é inferior à demanda que se apresenta – diz o dirigente.
O incremento de R$ 3,87 milhões mensais na folha com a nomeação dos 107 profissionais é comparável ao custo total em salário de órgãos como a Defensoria Pública do Estado (R$ 3,9 milhões mensais com 274 profissionais) ou mesmo o gasto mensal com os 596 cargos comissionados do governo Moisés – hoje em 4,3 milhões mensais.
Durante a pandemia do coronavírus, como informou o colunista Jefferson Saavedra, 84% das cidades catarinenses registraram perda de postos e trabalho. São 105 mil empregos a menos no Estado desde março – isso na iniciativa privada, é claro. O governo estadual não quis comentar a decisão de elevar a folha de pagamento do Estado em meio à crise do coronavírus.
Via NSCTotal – Coluna Upiara Boschi