Com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy (D), a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, que reúne secretários de Fazenda dos Estados, ganhou peso e atenção especial em Goiânia. A proposta de maior peso para acabar com a guerra fiscal entre Estados é a mesma do tempo do ministro Guido Mantega e prevê a criação de um fundo para compensar perdas, o que não agrada a maioria dos governadores porque a União não cumpre sua parte na transferência de recursos a fundos. O secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni (E), informou que o governo catarinense de Raimundo Colombo mudou sua posição e que apoia a proposta da União. A preocupação como compensar as perdas de receitas.
– Santa Catarina está fazendo sua cota de sacrifício por conta de um projeto maior. Estamos apostando e nos alinhando ao trabalho do ministro Levy – disse Gavazzoni.
O Movimento Brasil Eficiente ( MBE), que nasceu em Joinville, divulgou uma proposta de fim de guerra fiscal sem a criação de um fundo para pagar estados perdedores de receita. Seria o lançamento de espécie de URV fiscal, que permitiria compensações gradativas, informou o economista Paulo Rabelo de Castro, um dos coordenadores do MBE. Para lembrar, foi a URV que alinhou preços da economia brasileira em 1994, que permitiu ao país implantar o Plano Real e derrubar a inflação.
O ministro Joaquim Levy destacou o gesto de Santa Catarina informado pelo secretário Antonio Gavazzoni. Na opinião do secretário catarinense, é preciso fazer a pauta andar, para reverter a paralisação dos investimentos. SC era um dos seis estados contrários ao convênio 70, junto com Goiás, Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará.
Via Clic RBS – Blog Estela Benetti
Foto: Aline Cabral Vaz, SEF, Divulgação