A Secretaria de Estado da Fazenda publica nesta quarta-feira, 3, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS 2014, cujo repasse será efetivado durante o ano de 2016. O IPM é calculado com base no movimento econômico, ou valor adicionado, de cada cidade. Os dados estão disponíveis no link https://tributario.sef.sc.gov.br/tax.NET/Sat.Pesef.Web/Publicacao/Pesquisar.aspx#top
Os índices poderão sofrer alterações até o final do ano uma vez que os municípios têm direito de contestar o valor adicionado até às 19 horas do dia 7 de julho. A impugnação será analisada e julgada por um julgador individual. Caso não concorde com a decisão, o município poderá recorrer ao colegiado formado por duas câmaras compostas, cada uma, por quatro titulares: dois representantes dos municípios e dois da SEF. O índice definitivo deverá ser publicado em novembro.
Joinville e Itajaí continuam com a maior participação no ICMS, 9,8% e 6,8%, respectivamente, mas quem teve a maior variação positiva foi Abdon Batista. O índice do município cresceu 86% graças ao início das operações da Hidrelétrica Garibaldi (Rio Canoas Energia S.A.). O segundo maior crescimento foi de Bom Jardim da Serra (24,1%), em função do parque eólico instalado no município. Já a cidade de Capivari de Baixo encabeça a lista dos municípios com maior queda. A razão é o decréscimo na produção do complexo termoelétrico Jorge Lacerda (Tractebel Energia) no ano passado.
Entenda – Do total de ICMS, 25% são partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. A soma dos dois percentuais (15% / 295 + proporcionalidade do VA x 85%) forma o índice do município.
Maiores índices
OS DEZ MAIORES ÍNDICES |
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Ordem |
Município |
Associação |
IPM 2016 |
IPM 2015 | Variação |
1. | JOINVILLE | AMUNESC | 9,4385466 |
9,4950774 |
-0,6% |
2. | ITAJAÍ | AMFRI | 6,8386536 |
7,2628738 |
-5,8% |
3. | BLUMENAU | AMMVI | 5,1752574 |
5,3722127 |
-3,7% |
4. | JARAGUÁ DO SUL | AMVALI | 3,4569837 |
3,8267377 |
-9,7% |
5. | FLORIANÓPOLIS | GRANFPOLIS | 3,0114324 |
3,1165231 |
-3,4% |
6. | SÃO JOSÉ | GRANFPOLIS | 2,5284863 |
2,4973071 |
1,2% |
7. | CHAPECÓ | AMOSC | 2,3693780 |
2,2964234 |
3,2% |
8. | CRICIÚMA | AMREC | 1,8692152 |
1,8452737 |
1,3% |
9. | LAGES | AMURES | 1,8672473 |
1,8482957 |
1,0% |
10. | CRICIÚMA | AMREC | 1,8692152 |
1,8452737 |
1,3% |
Menores índices
OS DEZ MENORES ÍNDICES |
Ordem |
Município |
Associação |
IPM 2016 |
IPM 2015 | Variação | |
287. | PRESIDENTE NEREU | AMAVI |
0,0655443 |
0,0650251 |
0,8% |
|
288. | SANTA ROSA DE LIMA | AMUREL |
0,0652622 |
0,0632391 |
3,2% |
|
289. | BARRA BONITA | AMEOSC |
0,0651405 |
0,0657247 |
-0,9% |
|
290. | BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA | AMESC |
0,0648927 |
0,0661648 |
-1,9% |
|
291. | CERRO NEGRO | AMURES |
0,0632764 |
0,0624510 |
1,3% |
|
292. | IRATI | AMOSC |
0,0625133 |
0,0630316 |
-0,8% |
|
293. | CELSO RAMOS | AMPLASC |
0,0625122 |
0,0623367 |
0,3% |
|
294. | RIO RUFINO | AMURES |
0,0619504 |
0,0604121 |
2,5% |
|
295. | MATOS COSTA | AMARP |
0,0606749 |
0,0625442 |
-3,0% |
|
296. | PESCARIA BRAVA | AMUREL |
0,0559497 |
0,0568865 |
-1,6% |
Via SEFAZ/SC