Em palestra que reuniu a diretoria da federação e os presidentes das associações empresariais do Estado, o secretário Cleverson Siewert falou do desequilíbrio das contas públicas e das medidas para buscar novas receitas e conter despesas
O panorama das contas estaduais e as medidas colocadas em prática pela Secretaria de Estado da Fazenda a partir do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) foram detalhados em encontro com lideranças empresariais na Facisc. Convidado a palestrar na reunião mensal da diretoria da federação nesta quinta-feira (18), em Florianópolis, o secretário Cleverson Siewert contextualizou as dificuldades financeiras do Estado diante de um cenário macroeconômico desafiador.
Em sua apresentação, o secretário demonstrou que o descompasso das contas surgiu na pandemia da Covid-19, marcado pela entrada de R$ 6 bilhões em recursos extraordinários e despesas acima da média registrada no Estado até então. Somente o gasto com a folha do funcionalismo, indicou o secretário, subiu R$ 3,5 bilhões em um único ano, valor cinco vezes superior à série histórica da década.
Diante do cenário recente das finanças estaduais, o secretário defende a discussão de medidas que resguardem o dinheiro dos catarinenses no futuro. “Não é possível que se repita o que aconteceu nos últimos dois anos com as contas públicas: precisamos discutir alternativas e criar mecanismos de controle”, sugeriu o secretário. A proposta de estabelecer limites foi bem recebida pelo presidente da Facisc, Sérgio Rodrigues Alves. “Desde já, conte com o nosso apoio”, respondeu ao ressaltar que o plano apresentado pelo Governo do Estado está alinhado a bandeiras históricas da Facisc, como a redução dos gastos públicos e da carga tributária, por exemplo.
Cleverson Siewert também falou dos avanços alcançados com o modelo de gestão implementado na administração das finanças públicas e destacou a importância das relações institucionais para o governador Jorginho Mello. O secretário defendeu um modelo comprometido com as pessoas, voltado à tecnologia e inovação e pautado pelo diálogo com a sociedade.
Em seus recados aos dirigentes empresariais, o secretário ressaltou o compromisso assumido de entregar cada vez mais trabalho, dedicação, retidão na condução dos negócios e, sobretudo, lealdade e transparência com a sociedade catarinense. “Estamos abertos ao diálogo, queremos escutar. Não temos todas as respostas, mas buscamos entender as demandas e as necessidades para que, em conjunto, possamos fazer Santa Catarina ainda melhor. O governador Jorginho Mello não está preocupado apenas com o hoje, pensa o Estado para daqui a 20 anos, com uma visão de estadista. É preciso pensar diferente, fazer diferente para termos resultados diferentes”, concluiu.
PAFISC – Ao apresentar as medidas de ajuste fiscal que vêm sendo implementadas pelo Governo do Estado, Cleverson Siewert explicou que as medidas envolvem a busca de novas receitas, o corte de despesas e a desburocratização. Assim, o Estado planeja garantir os R$ 2,8 bilhões extras que precisa para honrar os compromissos assumidos em anos anteriores e cumprir a previsão orçamentária de 2023.
As metas estabelecidas pelo Pafisc, explicou Siewert, atendem a pedido do governador Jorginho Mello para equilibrar as finanças públicas e colocar em prática novos programas governamentais. Em relação aos benefícios fiscais, o secretário reconheceu o papel estratégico dos incentivos no desenvolvimento econômico do Estado e a importância de se garantir a competitividade do setor produtivo. “Benefício fiscal não é problema, é fator de competitividade”, reforçou.