A Secretaria de Estado da Fazenda repassou, na última terça-feira (7), orientações aos diretores das escolas da Grande Florianópolis sobre como usar o Cartão de Pagamentos do Estado de Santa Catarina (CPESC), implantado em 2014. O cartão permite que unidades administrativas vinculadas a órgãos e entidades do Estado possam, com maior eficiência e transparência, realizar aquisições e contratações de despesas de pequeno vulto, extraordinárias ou urgentes. Das 1.070 escolas que já possuem o cartão, 113 participaram da orientação, que foi realizada no Centro Multiuso, em São José.
Anualmente, cada escola pode aplicar até R$ 8 mil em despesas gerais de manutenção não previstas. A verba é liberada em duas parcelas de R$ 4 mil, uma em cada semestre letivo. No segundo ano de vigência do cartão, foi aumentado o leque de itens possíveis de compras. “Agora o diretor pode comprar materiais para copa e cozinha; esportivos educativos e ferramentas”, explica a contadora da Fazenda Estadual Michele Roncalio, vinculada à Gerência de Estudos e Normatização Contábil. Para 2015, também foi modernizado o sistema de prestação de contas que cada diretor deve realizar.
Os recursos podem ser gastos em até 60 dias após a liberação da verba e cada diretor terá três dias úteis para realizar a prestação de contas. Todos os gastos podem ser acompanhados pelo Portal de Transparência do Estado. “Nós criamos filtros para os produtos que podem ser adquiridos e, por exemplo, o cartão será rejeitado em uma floricultura”, acrecenta Roncalio.
Para a diretora da Escola de Ensino Básico Professora Claudete Maria Hoffmann Domingos, Elizete Geraldo, o cartão ajuda na agilidade de resolver problemas. “Tínhamos primeiro de apresentar três orçamentos e depois esperar a liberação do dinheiro para algo que pode ser resolvido de um dia pro outro”, relembra Elizabete.
CPESC
No final e 2014 o CPESC foi implantado na Secretaria de Justiça e Cidadania, para uso por unidades prisionais e de formação de cidadania; na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) para unidades regionais de fiscalização ambiental; na Secretaria de Administração; na Secretaria de Planejamento; na Secretaria de Articulação Nacional e na Secretaria de Desenvolvimento Regional de Lages. Grandes áreas da segurança pública e da saúde devem passar a utilizar o cartão também.
*Com informações da Secretaria de Estado da Educação
Via SEFAZ/SC