Nesta quarta-feira, 2 de agosto, a Fenafisco iniciou ação no Congresso Nacional para discutir o equilíbrio do federalismo fiscal brasileiro, face a crise financeira que atravessa os Estados e municipios, em decorrência de políticas adotadas pela União que impactam nas receitas dos entes subnacionais.
O projeto passa pela constituição da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Federalismo Fiscal Brasileiro, que será lançada oficialmente no dia 12 de setembro, às 17 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
O representante da Frente será o deputado federal Júlio César, defensor e especialista em federalismo, do PSD do Piauí, que aceitou o convite por intermédio do presidente do Sinaffepi/PI, José Caetano Mello Júnior.
Explica Charles Alcântara, Presidente da Fenafisco, que o propósito da iniciativa é debater e revisar o pacto federativo, “porque o Brasil não sairá da crise econômica enquanto não houver o equilíbrio das finanças dos estados e municípios”.
Via Fenafisco