Os sete municípios que compõem a Secretaria Regional de Braço do Norte celebram os investimentos do Governo do Estado por meio do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). São mais de R$ 13 milhões investidos até o início deste ano em Braço do Norte, São Ludgero, São Martinho, Grão-Pará, Santa Rosa de Lima, Armazém e Rio Fortuna.
O programa disponibilizou a todas as cidades catarinenses mais de R$ 600 milhões. Conforme o secretário Regional Roberto Kuerten Marcelino, o recurso ajudou no crescimento dos municípios. “O Governo Estado proporciona a realização de sonhos em muitos dos municípios como pavimentação de ruas e aquisição de equipamentos”, completa.
O maior valor aplicado foi em Braço do Norte, com R$ 4,4 milhões para a pavimentação da Avenida Getúlio Vargas. A obra tem 1,3 quilômetro de extensão. A via recebeu serviços de infraestrutura, drenagem, execução de caixa coletora, travessia de rede de energia, tampa de ferro, remoção de meio fio e de paralelepípedos, passeio público com acessibilidade, saneamento e demolição de concreto simples.
Rio Fortuna totalizou investimentos de R$ 1,3 milhão para a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e acessibilidade de nove ruas do Centro da cidade, que dão acesso à avenida central.
Já em Santa Rosa de Lima, foram investidos R$ 1,9 milhão para a aquisição de dez veículos, incluindo três caminhões, um escavadeira hidráulica, uma retroescavadeira, um britador, uma pá carregadeira, uma camionete e duas vans. “Com o valor, conseguimos renovar a nossa frota de veículos e dar uma melhor condição de trafegabilidade nas estradas”, afirmou o secretário.
Em São Martinho, o valor foi de R$ 1,9 milhão para a construção de uma ponte sobre o Rio Capivari, que liga a Rua Frederico Schumacher à Rua Alfredo Hulse. “Há décadas esperávamos a realização desta obra, pois facilitará o acesso dos moradores, que antes realizavam um grande desvio para chegar ao centro da cidade”, destaca o vice-prefeito Robson Back.
Com o recurso de R$ 1,9 milhão destinado ao município de São Ludgero, foram pavimentados mais de 20 quilômetros em dez ruas. “Era um sonho muito antigo ver a minha rua asfaltada, com esgoto canalizado, acessibilidade e uma calçada padrão. Isso não irá beneficiar somente a nós, mas os moradores das comunidades aqui perto. São dezenas de famílias que agradecem”, completou a dona de casa, Maria Salete Hobold, 62 anos.
O total de R$ 1,3 milhão investido em Grão-Pará foi dividido em três projetos: um beneficiou a comunidade de Braço Esquerdo com a construção de uma ponte alta de concreto no valor de R$ 218 mil; R$ 131 mil foram destinados à aquisição de uma vassoura para limpeza de ruas e uma carroceria para caminhão de lixo; e R$ 1 milhão para a compra de dois caminhões, uma pá carregadeira e uma retroescavadeira.
O município de Armazém entregou, na ultima semana, a ordem de serviço, no valor de R$ 1,1 milhão, para a pavimentação da Rua AZM 66, de 2,2 quilômetros de acesso à comunidade de Santa Teresinha e aguarda a assinatura de mais R$ 1 milhão para a pavimentação de ruas da cidade.
Saiba mais sobre o Fundam
O Fundo de Apoio aos Municípios foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621 para promover o desenvolvimento das cidades catarinenses com investimentos de mais de R$ 600 milhões. Os recursos são distribuídos entre as prefeituras que apresentam projetos seguindo as regras definidas pela legislação. A intenção é que todos os 295 municípios catarinenses sejam contemplados. Cada município poderá apresentar, no máximo, duas propostas.
O principal critério é o número de habitantes do município, mas a qualidade técnica dos projetos também é importante. A intenção é que as prefeituras recebam, no mínimo, R$ 700 mil e que municípios com mais de 50 mil habitantes possam pleitear cerca de R$ 3 milhões. Os projetos são analisados por uma equipe técnica do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O banco poderá solicitar a readequação das propostas apresentadas pelos municípios.
O repasse é feito por intermédio do sistema SCTransferências e ocorre de uma única vez ou em mais parcelas, conforme o cronograma pré-estabelecido.
Via SEFAZ/SC