Embora acredite que o Senado ainda poderá encontrar uma saída para a Previdência de Estados e municípios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem incentivado governadores e prefeitos que queiram levar adiante a sua própria reforma. A preocupação maior é com o ritmo das negociações no Congresso sobre o assunto.
Não precisa ser especialista em Parlamento para saber que deputados e senadores não estão dispostos a enfrentar esse tema. A ideia de encarar as corporações locais é indigesta para parlamentares com projetos de poder em seus Estados. Isso explica a covardia da Câmara, que não enfrentou o problema, e a acomodação do Senado.
Para não mexer no texto da reforma – o que faria a PEC voltar para a Câmara – a proposta dos senadores é colocar as mudanças para servidores estaduais e municipais em uma proposta paralela. A previsão, no entanto, é de que a análise se arraste e termine o ano sem solução. Governadores e prefeitos, portanto, que estejam com a corda da Previdência no pescoço, terão que partir para a batalha local.
Tchau Lei Kandir
Uma das ideias discutidas na reunião de governadores que ocorreu nesta terça-feira (6) em Brasília é a volta da cobrança de imposto sobre as exportações, já que a Lei Kandir não repassa aos Estados o ressarcimento estimado. O assunto será debatido em encontro com os secretários estaduais da Fazenda para que não alimente uma guerra fiscal. Se houver acordo, a proposta deve integrar a reforma Tributária.
Via NSCTotal – Coluna Carolina Bahia