Medidas de gestão e ações para buscar novas receitas garantem resultado positivo pelo sexto mês consecutivo ao Estado
A arrecadação do Governo de Santa Catarina totalizou R$ 3,8 bilhões em agosto, valor que mantém a receita estadual numa curva crescente pelo sexto mês consecutivo, após percentuais negativos entre janeiro e fevereiro (veja abaixo). O desempenho representa aumento nominal de 12,4% na comparação com agosto de 2022. Já o ganho real foi de 8,1%, descontando a inflação acumulada de 3,99% (IPCA) no período. Trata-se do melhor resultado econômico do ano para SC.
“Santa Catarina continua no caminho do crescimento com muito trabalho e responsabilidade, atraindo investimentos e superando desafios sem aumentar impostos. Com transparência e medidas inteligentes, podemos incentivar o desenvolvimento, com mais empregos e mantendo nosso Estado um exemplo para todo o País”, destaca o governador Jorginho Mello.
A análise técnica da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) aponta que os números de agosto estão associados ao bom desempenho das grandes redes de varejo (alta nominal de 41,3%), supermercados (25%) e do setor de combustíveis (56,4%), que foi impulsionado pela recente implementação do chamado ICMS monofásico.
A nova sistemática instituiu o imposto único e uniforme em todo o País, com o valor fixo por litro em vez da cobrança em percentual. O total arrecadado junto aos setores de energia elétrica e telecomunicações, por outro lado, permanece impactado negativamente pela desoneração promovida com a Lei Complementar Federal 194/22.
Na avaliação do secretário Cleverson Siewert, além da capacidade produtiva e do poder de recuperação de Santa Catarina, os resultados de agosto também refletem o apoio do Governo do Estado por meio de ações que trazem mais segurança jurídica e fiscal aos investidores. A medidas definidas no Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) impactam positivamente na economia, destaca Siewert, contribuindo para que o Estado busque novas receitas e atraia mais investimentos.
“A combinação de incentivos ao empreendedor catarinense, a geração de emprego e renda, e a busca por novas receitas sem aumento de impostos têm impulsionado a economia do Estado nos últimos meses. O cenário macroeconômico ainda nos apresenta muitas dificuldades, mas temos indicadores claros de que Santa Catarina continuará numa curva animadora de crescimento”, analisa.
Impostos – Em agosto, o Estado arrecadou cerca de R$ 3 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 11,8% na receita do imposto na comparação com agosto de 2022. No mês passado, SC recebeu 14,2% a menos em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real negativa foi ainda mais significativa: -17,5%.
Balanço – Santa Catarina arrecadou R$ 30,2 bilhões nos primeiros oito meses de 2023. Considerando a inflação, houve aumento real de 2,6% no período. Este percentual ainda mantém as finanças públicas de SC sob alerta.
Nos primeiros oito meses de 2022, por exemplo, o Estado registrou 5,1% de crescimento real na receita comparada com o mesmo período de 2021. Já entre janeiro e agosto de 2021, houve alta real de 19,8% na arrecadação, desta vez na comparação com os primeiros oito meses de 2020.
Se fosse considerado o desempenho da receita com a postergação dos impostos nos primeiros oito meses impactados pela medida, haveria queda de 2,8% na arrecadação tributária deste ano. Entre janeiro e agosto, a receita com o ICMS somou R$ 23,5 bilhões. O valor representa ganho real de 1,4% na comparação com os oito primeiros meses de 2022 (a conta já desconsidera as postergações).
ARRECADAÇÃO EM 2023 (crescimento real, já descontada a inflação, na comparação com o mesmo mês de 2022)
Janeiro – 4,4%
Fevereiro – 4,4%
Março + 0,6%
Abril + 1,2%
Maio + 2,7%
Junho + 4,98%
Julho + 6,7%
Agosto + 8,1%
Via SEF/SC