Receita do Estado tem maior crescimento real em agosto, mas ainda não alcança a média de 5% no ano
Santa Catarina fechou o mês de agosto com arrecadação do governo do Estado de R$ 3,8 bilhões. O resultado teve crescimento real de 8,1% (descontada a inflação de 3,99%) em relação ao mesmo mês de 2022 e crescimento nominal de 12,4% na mesma comparação.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, este foi o melhor resultado do ano. No mês de janeiro o resultado real (descontada a inflação dos 12 meses anteriores) ficou em – 4,4%. Em fevereiro repetiu os -4,4% e depois começou a subir: março (+0,6%), abril (+1,2%), maio (+2,7%), junho (+4,98%), julho (+6,7%) e agosto (+8,1%).
– Santa Catarina continua no caminho do crescimento com muito trabalho e responsabilidade, atraindo investimentos e superando desafios sem aumentar impostos. Com transparência e medidas inteligentes, podemos incentivar o desenvolvimento, com mais empregos e mantendo nosso Estado um exemplo para todo o País – comentou o governador Jorginho Mello, sobre o resultado.
Somente de ICMS, o principal tributo do Estado, a arrecadação de agosto somou R$ 3 bilhões, com crescimento real de 11,8% frente a agosto do ano anterior. As maiores altas registradas mês passado foram nos setores de grandes redes de varejo (com crescimento nominal de 41,3%), supermercados (25%) e combustíveis (56,4%).
Essa alta dos combustíveis teve impacto positivo do ICMS monofásico que entrou em vigor há pouco. Ela definiu valor único e igual para todo o país, em cada combustível, substituindo as cobranças percentuais. Os setores de energia e telecomunicações, que tiveram redução das alíquotas de ICMS no ano passado, seguiram com arrecadação negativa na comparação anual.
O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, destaca que esse crescimento do resultado de agosto reflete a capacidade produtiva e o poder de recuperação da economia de Santa Catarina. Mas também teve impacto das medidas de gestão do Estado, na busca de novas receitas.
– A gente consegue ver desde o início do ano, o Pafisc (Plano de Ajuste Fiscal de SC) entrando em prática. Ele trás a lógica dos benefícios fiscais, as novas receitas e também da desburocratização. A gente viu um primeiro quadrimestre muito ruim em termos de arrecadação e a partir de maio a gente vê uma melhora muito grande. Tanto que em julho tivemos crescimento de 6,7% real. A tendência é que a gente continue dentro dessa linha – avaliou Cleverson Siewert.
Mas, segundo ele, apesar desse crescimento, os números mostram que exige um cuidado da parte do governo. Isso porque quando se considera de janeiro a julho de 2020 para 2021, a arrecadação do Estado cresceu 18,5% real. De 2021 para 2022 avançou 7% de 2022 para 2023, cresceu 2,7%.
No período de janeiro a agosto, a arrecadação do Estado alcançou R$ 30,2 bilhões. Esse montante mostra um aumento real de 2,6% frente ao mesmo período do ano passado. A meta do governo é fechar o ano com alta real de 5%, na média.
De acordo com o secretário, o Pafisc está ajudando a melhorar a arrecadação em vários aspectos. Entre as medidas estão eventos de desburocratização como a concessão de Prodec e Pró-Emprego, e também medidas de incentivo ao consumo e novas receitas.
– Há um projeto de lei na Assembleia Legislativa com cinco itens a serem discutidos. No Pafisc, na área de receita, estavam previstas 24 ações. Dessas, 18 eram nossas, do executivo, e seis da Assembleia. As nossas já estão sendo discutidas, trabalhadas. Nessa lista estão malhas fiscais, novas formas de fiscalização, de apoio ao consumidor, incentivo a autoregularização. Tudo isso tem permitido evoluir e buscar uma leitura mais positiva para a arrecadação – disse Cleverson Siewert.
Além disso, ele destacou ações do governo federal de incentivo ao consumo que têm ajudado na arrecadação. Entre os exemplos estão a redução dos preços dos veículos e, agora, o PAC.
Via NSCtotal – Coluna Estela Benetti