A nova etapa do Programa de Investimentos em Logística, lançada nessa terça-feira, 9, pelo governo federal, prevê concessão de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias, somando R$ 152,5 bilhões nas áreas. Em 2015, o governo pretende realizar cinco leilões de rodovias, e mais 11 em 2016.
O plano prevê um total de R$ 198,4 bilhões em investimentos e também inclui concessões de aeroportos e portos. O pacote de estímulo à infraestrutura é uma das principais apostas do governo para destravar a economia nos próximos anos.
De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a nova etapa responde ao aumento da produção, da frota automobilística, do movimento de passageiros e de cargas em portos do país. “Há uma grande demanda por infraestrutura no Brasil, isso garante que haverá demanda. Se há demanda, há investimentos”, avaliou.
Para as rodovias, a concessão seguirá o modelo de leilão pela menor tarifa, como ocorreu com a Ponte Rio-Niterói, que teve a concessão renovada este ano. Além das transferências de trechos de rodovias para administração do setor privado, o pacote prevê 11 novos projetos rodoviários.
Quatro concessionárias terão ampliação do prazo de investimentos em rodovias que já administram, entre elas o grupo que administra a Via Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo.
Para as ferrovias, o modelo de concessão se dará de acordo com as características de cada empreendimento. Na lista de projetos, estão trechos da Ferrovia Norte-Sul e a construção de uma ferrovia entre o Rio de Janeiro e Vitória, além da Ferrovia Transoceânica, em parceria com o Peru, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico.
Rodovias
Dos R$ 66,1 bilhões em investimentos destinados à concessões de rodovias, R$ 19,6 bilhões terão como destino cinco leilões previstos para 2015, e R$ 31,2 bilhões para 11 leilões previstos para 2016. Também estão previstos R$ 15,3 bilhões para investimentos em concessões já existentes.
Em 2015, serão 2.603 quilômetros (km) de estradas em sete estados. As obras abrangem basicamente duplicação de pistas, construção de novas faixas e sinalizações. Compõem a malha rodoviária a ser concedida, um trecho de 460 km das BR-476, BR-153, BR-282 e BR-480, entre o Paraná e Santa Catarina. O valor estimado para esse trecho é R$ 4,5 bilhões, investimento que ajudará no escoamento da produçãod e grãos, aves e suínos pelos portos do Arco Sul.
Também serão concedidos 439 km da BR-364, entre Goiás e Minas Gerais. De acordo com o governo, o investimento estimado para esse trecho é R$ 3,1 bilhões para conectar a região produtora de grãos do sul de Goiás ao Triângulo Mineiro. Outro trecho a ser concedido abrange 704 km das BR-364 e BR-060, entre o Mato Grosso e Goiás. Serão investidos R$ 4,1 bilhões com o objetivo de escoar a produção do Centro-Oeste para os portos dos arcos Norte e Sul.
Outro trecho de rodovia a ser leiloado ainda em 2015, com o objetivo de facilitar o escoamento de grãos pelos portos do Arco Norte, é o da BR-163 entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), onde está localizado o Porto de Miritituba. Serão 976 km de extensão a um valor estimado de R$ 6,6 bilhões em investimentos.
Em 2016 estão previstos leilões para um total der 4.371 km de estradas localizadas em dez estados. Serão R$ 31,2 bilhões em investimentos. Entre as rodovias a serem concedidas estão trechos das BR-101 e a BR-232,ligando Cruzeiro do Nordeste (PE) ao Arco Metropolitano do Recife, ao Porto de Suape e às divisas com a Paraíba e com Alagoas (564 km). Também para 2016 estão previstas concessões de 199 km da BR-101, na Bahia, entre Feira de Santana e Gandu (R$ 1,6 bilhões em investimentos); 305 km das BR-262 e BR-381, entre Belo Horizonte e a divisa com o Espirito Santo (R$ 1,9 bilhão); e 357 km das BR- 101, BR-493 e BR-465, entre São Paulo e Rio de Janeiro.
Santa Catarina
Em Santa Catarina serão concedidos 455 km de trecho das BR-470 e BR-282, ligando a região agroindustrial aos portos do Arco Sul; 307 km da BR-280, e 220 km da BR-101. No Rio Grande do Sul serão concedidos 581 km de trecho das BR-101, BR-116, BR-290 e BR-386, a um custo estimado de R$ 3,2 bilhões para duplicar a Rodovia da Produção até Carazinho, no Rio Grande do Sul, além de outros trechos. No Mato Grosso do Sul os leilões abrangerão a BR-267 com 249 km ligando Nova Alvorada do Sul a Presidente Epitácio, e a BR-262, com 327 km ligando Campo Grande a Três Lagoas (MG).
Outro trecho com concessão prevista para 2016 é o da BR-364, nos 806 km que ligam Comodoro (MT) a Porto Velho. O investimento estimado pelo governo para esta obra é de R$ 6,3 bilhões, com o objetivo de integrar as regiões produtoras de grãos do estado a Rondônia, onde está a Hidrovia Rio Madeira.
Aeroportos
Mais quatro aeroportos do país serão concedidos à iniciativa privada por meio de leilão: Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. As concessões fazem parte da nova etapa do Plano de Investimentos em Logística.
A previsão é que os leilões dos terminais ocorram a partir do primeiro trimestre de 2016 e o governo invista R$ 8,5 bilhões nos quatro empreendimentos. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) será sócia das empresas vencedoras dos leilões na administração dos aeroportos.
Na primeira fase do programa de concessões, o governo entregou à iniciativa privada, por meio de leilão, a administração dos aeroportos de Guarulhos e Campinas, em São Paulo; Juscelino Kubitschek, em Brasília; de Confins, em Belo Horizonte, e Tom Jobim, no Rio de Janeiro.
Além dos leilões dos quatro aeroportos, o pacote também prevê a concessão, pelo modelo de outorga, de sete aeroportos regionais: o de Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba e de Campinas (Amarais), em São Paulo, e de Caldas Novas, em Goiás, somando um total de R$ 78 milhões.
Portos
A nova etapa do Programa de Investimentos em Logística prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos em portos do país, para 50 novos arrendamentos, 63 novas autorizações de Terminais de Uso Privado (TUPs) e renovações antecipadas de arrendamentos.
No total, o pacote de estímulo à infraestrutura, que também inclui aeroportos, rodovias e ferrovias, prevê R$ 198,4 bilhões de investimentos e é uma das principais apostas do governo para destravar a economia nos próximos anos.
No pacote de portos, os arrendamentos estão divididos em dois blocos: o primeiro será licitado ainda em 2015 e inclui terminais nos portos de Santos e do Pará. Na segundo bloco estão terminais nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e do Rio de Janeiro. Este bloco deverá ser licitado por outorga no primeiro semestre de 2016.
Nas licitações de portos, o governo poderá combinar os critérios de maior capacidade de movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, maior valor de investimento, menor contraprestação do governo federal, melhor proposta técnica e maior valor de outorga para definir os vencedores. As regras para concessão de portos serão publicadas em decreto.
Via Agência Brasil