O governo brasileiro, via Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu a alíquota de produtos farmacêuticos e médico-hospitalares, zerando as tarifas de importação de itens essenciais para o momento, como kits de testes rápidos para coronavírus, máscaras e álcool em gel.
A mesma regra se estende e agora se aplica também a outros 61 produtos, entre eles estão álcool etílico, oxigênio, equipamentos de intubação, aparelhos de respiração artificial (ventiladores), gazes, luvas de proteção, termômetros e agulhas também.
A medida do governo foi tomada em conjunto com a Anvisa e os ministérios da Economia e Saúde, que organizaram a relação de itens que entraram nessa lista. O período com alíquotas zeradas vai até o dia 30 de setembro de 2020.
Em publicação do Diário Oficial da União, no dia 18 de maio, ficou estabelecido que os remédios que ainda estão em teste para a doença também terão tarifas zeradas, como antivirais e antirretrovirais.
Na nova lista estão inclusos medicamentos como a codeína, cloranfenicol e penicilina G potássica, além de itens de pesquisa, como lâminas para análise bioquímica.
Além da redução dessas tarifas, também foi definido que itens considerados essenciais para o combate ao Coronavírus também possuem IPI zero e a liberação do despacho aduaneiro dessas mercadorias foi facilitado.
Via NSCTotal – Coluna Claudio Loetz