Grupo de Trabalho estuda texto da reforma tributária
O Grupo de Trabalho da Fenafisco para a reforma tributária, coordenado pelo presidente da entidade, Francelino Valença, se reuniu virtualmente na manhã desta quarta-feira (14,) para debater o texto do relatório da reforma, apresentado em 6/6.
Após reuniões preliminares, o GT da Federação concentrou esforços em estudar o documento, que contém 92 páginas e foi elaborado a partir das 18 audiências públicas realizadas na Câmara dos Deputados.
Pontos polêmicos do parecer foram identificados pelo grupo, com efeitos questionáveis sobre a autonomia das unidades da federação, o papel das administrações tributárias, centralização no conselho federativo, cobrança no destino, entre outros.
Na oportunidade o Grupo sinalizou grande dificuldade em propor sugestões para o aperfeiçoamento do texto sem o acesso à proposta efetivamente configurada em dispositivos constitucionais que permitam a análise e compreensão adequadas do que se propõe.
Ao final da reunião o Grupo deliberou pelo máximo empenho na obtenção antecipada do esbouço da proposta, com vistas a contribuir com o texto.
A apresentação das premissas do texto proposto para a reforma, devem ser apresentadas entre os dias 20/6 e 01/7.
Via Fenafisco