Criados com o objetivo de intensificar o combate à sonegação e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações fiscais, entre outras atribuições, os Grupos Especialistas Setoriais (GES) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) completam 20 anos de atuação nesta segunda-feira (16).
São 18 grupos, formados por cerca de 120 auditores fiscais especializados nos segmentos econômicos dos seus setores ou atividades-alvo. Hoje, as empresas fiscalizadas pelos GES respondem por cerca de 80% da arrecadação das receitas tributárias do Estado.
Desde a criação dos Grupos Especialistas Setoriais, a receita estadual cresceu expressivamente se comparada aos números de duas décadas atrás. A adoção do modelo de fiscalização setorial é apontado como um dos fatores que contribuiu para o avanço da arrecadação no período.
Cabe aos grupos, por exemplo, a tarefa de avaliar a ocorrência de fenômenos econômicos e a repercussão nos seus setores, bem como os reflexos financeiros na arrecadação. Assim, cada grupo especialista deve propor à Diretoria de Administração Tributária (DIAT) as medidas de correção e de reequilíbrio da equação econômico-tributária.
“Os GES também têm a missão de buscar conhecimento técnico, jurídico, comercial, fiscal e tributário dos seus setores ou atividades-alvo. A divisão dos auditores fiscais em grupos especialistas estrutura melhor o trabalho e potencializa os resultados”, analisa a auditora fiscal Maria Aparecida Mendes de Oliveira, coordenadora-geral dos Grupos Especialistas Setoriais.
GRUPOS ESPECIALISTAS SETORIAIS
Gescol – Combustíveis e lubrificantes
Gescom – Comunicações
Gesene – Energia
Gestex – Têxtil
Gesbebidas – Bebidas
Gesauto – Automotores e autopeças
Gesmac – Materiais de construção
Gessuper – Supermercados
Gesredes – Redes de estabelecimentos e e-commerce
Gestran – Transportes
Gesmed – Produtos farmacêuticos e medicamentos
Ges Indústria – Metal-mecânico, embalagens e descartáveis
Gesagro – Agroindústria
GRUPOS ESPECIALISTAS SETORIAIS – APOIO
Gescomex – Comércio exterior
Gesac – Automação comercial
Gesvarejo – Varejo
Ges Simples – Simples Nacional
Gplam – Planejamento fiscal
via SEF/SC