Por Leandro Machado Silveira – auditor Fiscal da SEF/SC
A administração tributária no Brasil enfrenta desafios cada vez mais complexos. Com o crescimento da quantidade de empresas e a sofisticação da legislação tributária, os Fiscos precisam se adaptar a um cenário de constante evolução. Além disso, a escassez de recursos humanos exige soluções inovadoras que possam garantir a eficiência e eficácia na arrecadação de tributos. É nesse contexto que se insere o Projeto Open Eye, uma ferramenta desenvolvida por Auditores Fiscais de Santa Catarina, que tem se destacado por sua capacidade de aprimorar a fiscalização tributária no Estado e gerar resultados expressivos para os cofres públicos.
A Open Eye, um sistema de Inteligência Artificial (IA), foi criado com o objetivo de otimizar a atuação dos Auditores Fiscais, permitindo a fiscalização de diversas empresas de um setor em questão de dias, enquanto antes esse processo poderia levar meses ou até anos. Com a implementação dessa ferramenta, um único auditor é capaz de monitorar e verificar centenas de empresas simultaneamente, o que resulta em uma economia significativa de recursos humanos e financeiros.
Essa inovação foi tão impactante que, em 2024, o projeto foi reconhecido como finalista do Prêmio Nacional TRIBUTARE, conquistando o honroso 2º lugar, entre 46 concorrentes de diversas esferas do governo. Esse prêmio, que visa identificar e divulgar as melhores práticas na administração tributária, reflete o reconhecimento do potencial transformador da Open Eye, que contribui para a melhoria do relacionamento entre o fisco e o contribuinte, além de qualificar o ambiente de negócios no país.
Os resultados alcançados pela Open Eye são impressionantes. Em 2024, a ferramenta gerou mais de R$ 80 milhões em regularizações de ICMS para o Estado de Santa Catarina. Isso ocorreu graças à sua capacidade de realizar fiscalizações inteligentes e automatizadas. A IA por trás do sistema é capaz de identificar, com precisão, mercadorias comercializadas pelos contribuintes, contribuindo para a correta tributação e identificação de possíveis irregularidades.
A atuação da Open Eye abrange diversas áreas, como a verificação de alíquotas corretas, o acompanhamento de benefícios fiscais, o controle de créditos presumidos e o estorno de créditos fiscais em setores como o da cesta básica. Essa abordagem multifacetada torna o sistema ainda mais valioso, pois permite a realização de fiscalizações mais detalhadas e abrangentes, com a possibilidade de auditar diversos aspectos de uma operação de forma simultânea.
O grande diferencial do Open Eye está em sua capacidade de reduzir significativamente a necessidade de mão de obra adicional. A automação e a inteligência por trás do sistema permitem que um Auditor Fiscalize diversas empresas ao mesmo tempo, o que resulta em maior eficiência e menores custos operacionais. Além disso, esse modelo gera um superávit crescente, com a previsão de alcançar R$ 160
milhões em regularização de ICMS em 2025, dobrando os resultados de 2024.
Revista Sindifisco – Edição 88 – Relatório anual 2024.
Acesse aqui as edições anteriores.