Uma das polêmicas iniciadas semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro e que continuam nesta semana, até em função da reunião dos governadores em Brasília, é a redução ou suspensão de impostos sobre combustíveis. O presidente afirmou que poderia isentar de impostos federais os combustíveis se os governos estaduais fizerem o mesmo com o ICMS.
Mas quem entende de arrecadação de impostos no Brasil e do tamanho dos gastos públicos, especialmente estaduais, considera isso impossível.
O combustível é a principal receita de ICMS dos Estados. No ano passado, Santa Catarina arrecadou R$ 23,95 bilhões com o imposto. Desses recursos, R$ 4,45 bilhões, vieram dos combustíveis, o equivalente a 18,6% do total. Em média, em SC, o ICMS dos combustíveis tem respondido por perto de 20% do total.
Esse levantamento de 2019 foi feito pelo Sindifisco, o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual. O valor é semelhante ao total investido pela administração estadual em educação no ano passado, que é o maior gasto setorial do Estado.
Para cortar esse valor de ICMS sobre combustíveis, o governo teria que achar outras fontes de recursos e como a carga tributária é elevada, seria muito difícil compensar.
Segundo o presidente do Sindifisco estadual, José Antônio Farenzena, com os recursos arrecadados de ICMS sobre combustíveis em SC seria possível construir 490 escolas públicas com capacidade para 300 alunos cada ou construir 1.100 alas hospitalares com 80 leitos cada, ou ainda pavimentar 10.350 quilômetros de estradas.
Em países desenvolvidos, a tributação de combustíveis funciona para reduzir um pouco o trafego de veículos, evitando assim a poluição atmosférica que causa o efeito estufa. Nos países nórdicos, o combustível chega a custar R$ 8 ou mais em função disso.
Além disso, os governos precisam encontrar uma nova fonte de renda para substituir o ICMS sobre os combustíveis, o que é muito difícil diante de todas as dificuldades do momento. Então, a expectativa é de que essa sugestão de Bolsonaro não seja levada adiante.
Impactos do coronavírus
Os impactos do coronavírus na economia chinesa e mundial ainda não estão dimensionados totalmente, mas as projeções indicam que podem ser maiores do que as estimativas iniciais. Há banco estrangeiro prevendo que a economia chinesa via crescer cerca de 1% no primeiro trimestre do ano enquanto o ritmo esperado antes da doença era de 6% ao ano.
Segundo fontes do agronegócio em SC, os chineses estão pedindo para reduzir os embarques de carnes ao país nesta fase de quarentena do coronavírus porque eles não estão podendo fazer toda a distribuição as carnes normalmente, dos postos para o interior do país.
Segundo o presidente da Associação Catarinense de Avicultura (Acav), José Antônio Ribas Junior, as exportações de frango foram afetadas em janeiro pelos efeitos do coronavírus e outros problemas. Essa situação vai persistir em fevereiro e deve ser resolvida a partir de março.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti