Os resultados das ações de fiscalização realizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz) no primeiro semestre de 2015 ultrapassaram R$ 250 milhões e superaram amplamente os valores alcançados no mesmo período em 2014. Na auditoria de empresas, os valores dos autos de infração por evasão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceram mais de 200% e na fiscalização de mercadorias em trânsito, os valores reclamados superaram os resultados de 2014 em 51%.
Os números estão nos relatórios gerenciais da Sefaz que apuram os indicadores de efetividade institucional do órgão e que, este ano, deve obter uma receita de R$ 5,8 bilhões, dos quais R$ 5,2 bilhões do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, os resultados demonstram acerto do planejamento e na execução das fiscalizações, que resultaram na lavratura de autos de infração, notificações e termos de verificação de irregularidade.
O secretário afirmou que a principal missão da administração tributária é aumentar o risco subjetivo para desestimular quem pratica a sonegação.
Segundo o relatório, os valores lançados nas auditorias nos livros fiscais e contábeis das empresas apresentaram um crescimento de 221,7 % no primeiro semestre do ano de 2015, com relação ao mesmo período do ano de 2014.
De acordo com a unidade de gestão da auditoria fiscal, “em 2015 foram emitidos Autos de Infração lançando créditos tributários no valor de R$ 213,1 milhões de ICMS, acrescido de multa por infração fiscal e juros moratórios. No mesmo período de 2014 foram reclamados apenas R$ 66,2 milhões de crédito tributário, com uma diferença de R$ 146 milhões no atual exercício”, explicou o gestor da unidade, Moisés Silva.
Mercadorias em trânsito
Na atividade de mercadorias em trânsito, executada pelas equipes dos postos fiscais e unidades móveis, foram lançados, por meio de Termos de Verificação de Irregularidade (TVI), créditos de ICMS no valor R$ 41,9 milhões em 2015, com um crescimento de 51,7% em relação a 2014, quando se reclamou R$ 27,8 milhões.
Do total de R$ 41,9 milhões reclamados em 2015, já ingressaram nos cofres públicos R$ 32,4 milhões, enquanto que no ano passado ingressaram apenas R$ 18,6, com um crescimento de mais de 74 %.
Segundo o gestor da fiscalização de mercadorias em trânsito, Raimundo Arouche, expressivo foi o aumento no lançamento dos registros de passagem de notas fiscais pelos postos fiscais de divisa interestadual. No ano de 2015 foram feitos R$ 9,4 milhões de registros de notas fiscais, em comparação com R$ 6,3 milhões de registros em 2014.
Arouche destacou ainda que os resultados obtidos são significativos, pois se trata do controle na movimentação de cargas com destino ao Estado, ou apenas transitando pelo território maranhense. As ações são executadas em função do nível de risco do comportamento do contribuinte e da relevância das operações, especialmente para a cobrança do ICMS devido por substituição tributária, antecipação, diferencial de alíquotas e multas por infração.
Via SEFAZ/MA