A Polícia Civil cumpriu nove mandados de busca e apreensão derivados da Operação Pet-Scan, deflagrada nesta quinta-feira (1º) pelo Ministério Público de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Fazenda. Os órgãos investigam esquemas de sonegação de impostos envolvendo uma empresa de rações de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.
A investigação foca em esquemas da Lupus Desenvolvimento em Alimentos. A empresa surgiu em 2009 após a reestruturação do Grupo Nutriara, que foi fechado e deixou uma dívida ativa de R$30 milhões com o Estado. Os mandados foram expedidos contra cinco sócios e funcionários da empresa, além de buscas nos escritórios da empresa em Santa Luzia e no Rio de Janeiro, e também em distribuidoras de Belo Horizonte.
Segundo Hugo Barros, um dos promotores do Ministério Público responsáveis pelo caso, o valor da dívida do antigo Grupo Nutriara despertaram as suspeitas dos investigadores, que passaram a analisar as ações da Lupus. “Nós verificamos estratagemas e fraudes com o objetivo único de não repassar impostos ao Estado”, conta Barros. “Em uma das ações, a Lupus simulava que vendia rações para o produtor rural, o que é uma ação isenta de impostos, mas na verdade, ela vendia rações comuns para animais de estimação”, explica Barros.
Além deste tipo de simulação, o promotor alega que a Lupus também realizavam outros esquemas, como a venda desproporcional de mercadoria. “Às vezes, eles vendiam centenas de toneladas de ração para uma pessoa física, na qual o recolhimento do ICMS seria menor. Mas, na verdade, eles estavam vendendo para atacadistas”, conta.
Segundo a Polícia Civil, uma irregularidade foi descoberta em um registro de venda para uma casa de ração em Pará de Minas, na região Centro-Oeste de Minas Gerais. “Notamos que foi registrado uma venda de 800 mil sacas de ração para gado, mas quando chegamos no local, os proprietários do estabelecimento desconheciam a compra e a própria empresa”, conta o delegado Denilson Gomes.
Outros mecanismos usados para evadir impostos incluem o subfaturamento de produtos e a venda sem nota fiscal. Estimativas iniciais da Operação revelam que R$20 milhões em impostos podem ter sido sonegados pela Lupus desde 2009. Com a dívida ativa deixada pelo extinto Grupo Nutriara, a soma inicial chega aos R$50 milhões.
De acordo com Gomes, os esquemas utilizados pela Lupus não são novidade, mas é a primeira vez que são utilizados no ramo de rações. “Sabemos agora que pode ter outras empresas fazendo o mesmo e com isso vamos prosseguir e investigar nessa operação a possível participação de outros grupos”, conta.
A reportagem de O TEMPO entrou em contato com a Lupus Desenvolvimento em Alimentos, mas ninguém foi encontrado para comentar o assunto.
A Operação Pet-scan é composta por dois promotores do Ministério Público, um delegado e 30 agentes da Polícia Civil e 26 servidores da Secretaria de Estado da Fazenda.
Fonte: JORNAL O TEMPO