Se uma das vítimas não tivesse contatado autoridades, acusado ainda estaria praticando os crimes, alerta procuradora
O Ministério Público Federal denunciou um homem que se passava por auditor fiscal para aplicar golpes em empresários. As investigações mostram que, entre janeiro de 2013 e agosto de 2015, ele se identificou como agente da Receita Federal para oferecer serviços de assessoria. Em troca, solicitava quantias que supostamente financiariam a publicação de uma revista sobre atividades públicas federais, denominada “O Federal em Atividade”. No período, a farsa rendeu ao acusado pelo menos R$ 1,76 milhão, sem que nenhuma das vítimas levasse o caso ao conhecimento das autoridades.
O denunciado entrava em contato diretamente com os empresários ou funcionários das companhias, por telefone ou e-mail. Ao se apresentar como servidor da Receita, dizia poder auxiliá-los e protegê-los em caso de fiscalização do órgão sobre a contabilidade das empresas. Acuados, muitos gestores concordavam em pagar os valores pedidos. Para dar verossimilhança aos golpes, o acusado adotava o nome de servidores públicos reais e utilizava cartões de visita e documentos que continham o símbolo da Receita Federal e o brasão da República.
O esquema foi descoberto em julho de 2015, após um dos auditores fiscais, cujo nome foi indevidamente usado, ter sido contatado por uma das vítimas. Ambos procuraram a Polícia Federal, que então monitorou a negociação de um dos pagamentos e deteve o motoboy responsável pela coleta das quantias. Ele não soube dizer quem era o mandante dos fretes, mas revelou informações que possibilitaram a identificação do denunciado.
Os investigadores descobriram que o acusado era proprietário de uma empresa de criação e publicidade, indicada nas notas fiscais emitidas às vítimas. Além disso, a quebra dos sigilos bancário e telemático mostrou que ele enviou cerca de 460 e-mails para empresários entre 2013 e o ano passado para oferecer a suposta assessoria e recebeu os valores em sua conta pessoal e de sua firma.
A procuradora da República Ana Carolina Previtalli Nascimento, autora da denúncia, destaca que os crimes só foram revelados graças à iniciativa de uma das vítimas de procurar as autoridades. “A corrupção no país não vai melhorar se a sociedade permanecer acuada em relação a funcionários públicos, falsos ou não, que pedem dinheiro em troca de ‘proteção’ ou ‘favorecimento’. É preciso denunciar, pois os criminosos somente continuam agindo por anos a fio, como ocorreu nesse caso, porque não são denunciados às autoridades competentes.”
O denunciado está preso preventivamente. O MPF solicita que a prisão seja mantida e que, ao final do processo, o acusado seja condenado por estelionato, uso indevido de símbolos da Administração Pública e falsa identidade.
O número para acompanhamento processual é 0009494-23.2015.403.6181. A tramitação pode ser acessada em http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/.
Fonte: Procuradoria da República no Estado de S. Paulo