Deputado Julio Garcia (PSD) definiu em reunião de líderes que regime de urgência será mantido, mas que tramitação do projeto só vai ocorrer em fevereiro.
Uma reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Julio Garcia (PSD), e os líderes dos partidos definiu como vai ocorrer a tramitação da proposta de reforma da Previdência de SC, apresentada semana passada pelo governo do Estado.
O projeto será lido no plenário e entregue aos gabinetes dos deputados. Depois disso, o assunto só voltará a ser discutido em uma nova reunião no dia 3 de fevereiro de 2020, na volta do recesso.
Nesse próximo encontro, será definido um cronograma de tramitação com a ideia de votar a proposta em plenário até o final de fevereiro. Dessa forma, a tramitação cumpriria o regime de urgência solicitado pelo governo do Estado no envio dos dois projetos da reforma da Previdência.
– Esse tempo do final do ano seria para conhecimento do projeto. Os deputados vão às bases no recesso, vão ouvir a população. Na volta, estabeleceremos o calendário e depois a tramitação. O entendimento é de que não dá para fazer em nove dias o que a Câmara Federal levou nove meses para fazer – avalia Julio Garcia, em comparação com a tramitação da reforma da Previdência feita em âmbito nacional.
Segundo o presidente da Alesc, o tempo será suficiente para compreender a proposta, ouvir as entidades, que já têm se manifestado sobre o projeto, e votar os projetos ainda dentro do regime de urgência.
– A verdade é uma só: há consenso entre os líderes de que a reforma da Previdência é necessária. O que a Alesc precisa fazer é cumprir seu papel, e aprimorar os projetos, e é o que ela tem feito – avalia Garcia.