Lançamento ocorre no Campo Demonstrativo Alfa, dia 20, às 9h30 da manhã, em Chapecó
A informática e a eletrônica permitirão um importante avanço para os produtores rurais catarinenses. Atendendo pedido da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) e da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC), a Secretaria da Fazenda lança na próxima quarta-feira (dia 20), na abertura do Campo Demonstrativo Alfa, em Chapecó, a nota do produtor rural eletrônica (NFP-e). A solenidade está programada para as 9h30 da manhã, na Linha Tomazzelli, em Chapecó.
Para fazer uso da nota eletrônica, o produtor que tiver computador com acesso à INTERNET deve entrar no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sef.sc.gov.br) e cadastrar-se no SAT (sistema de administração tributária). Receberá uma senha e, assim, ficará habilitado a emitir a nota fiscal eletrônica, não só para os produtos de sua propriedade (grãos, leite, frutas, bovinos, aves, suínos, fertilizantes etc), mas, também, para serviços prestados como turismo rural, hora-trator alugado para vizinhos ou eventual venda de máquinas e equipamentos usados. Atualmente, a NF em papel é emitida somente para produtos primários.
A nota eletrônica poderá ser enviada por e-mail aos destinatários e ser impressa para acompanhar a mercadoria. A principal vantagem é que o produtor não precisará mais ir até a Prefeitura do Município para emitir a nota impressa.
O sistema eletrônico oferece outras vantagens. Todas as notas emitidas entrarão, automaticamente, no movimento econômico do Município e contribuirão no cálculo do retorno do ICMS. As notas ficarão arquivadas e ficarão disponíveis para a Previdência Social quando o produtor solicitar sua aposentadoria.
As notas fiscais estarão articuladas com as Guias de Transporte de Animais (GTA) que estão em versão eletrônica desde 2014.
O presidente da FAESC, José Zeferino Pedrozo, avalia que a implantação do novo sistema beneficiará cerca de 200 mil produtores rurais de Santa Catarina. Ressalta que, com a NFP-e, o produtor não precisará ir até a prefeitura do Município e para prestar contas.
TREINAMENTO
Para difusão da nota fiscal de produtor eletrônica, a OCESC promove na terça-feira (19 de janeiro), das 14 às 16 horas, em Chapecó, treinamento para esclarecer dúvidas. A programação ocorrerá no edifício Sicoob, no pátio da matriz da Cooperalfa e as inscrições são gratuitas. O público-alvo é formado por contadores, faturistas e técnicos ligados à tecnologia da informação das cooperativas agropecuárias catarinenses. O palestrante será o responsável pelo projeto na Secretaria da Fazenda, Ari José Pritsch, auditor fiscal da Receita Estadual.