Nova lei para ferrovias promete melhorar a logística do país; SC precisa de projetos

Entre os planos está ramal Cascavel-Chapecó, que visa trazer grãos, mas pode tirar cargas de portos de SC. Por isso e para integrar o Estado ao país, o governo catarinense acelera a elaboração dos projetos da Ferrovia Leste-Oeste e da Ferrovia Litorânea.

Esse novo marco legal de ferrovias, que prevê obras privadas por autorização, uma forma mais flexível de concessão, vem atraindo investidores nacionais e estrangeiros. São projetos de médio e longo prazo, mas o que se vislumbra é que, a partir da facilitação de regras, com o modelo por autorização, inclusive para short line (ferrovias curtas para ligar empresas à linha principal), o transporte ferroviário ganhei força. Isso porque hoje ele responde por apenas 20% da movimentação de cargas do Brasil, enquanto o rodoviário, mais caro e que causa mais efeito estufa, é responsável por 60% do total.

O projeto de lei complementar 261/2018, do senador licenciado José Serra (PSDB-SP) e relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), estabelece uma lei nacional, que se sobrepõe as estaduais. Para o senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da Comissão de Infraestrutura, o novo marco vai desenvolver o transporte e gerar mais empregos no país.

Entre as novidades está a ampliação nas formas de regular a exploração de ferrovias. Uma delas é a contribuição de melhoria, isto é, a possibilidade de cobrar contribuição de moradores de imóveis que fazem limite à linha férrea para reduzir custos de implantação.

Santa Catarina está incluída nessa primeira leva de investimentos com projeto da Ferroeste, estatal do Paraná, que visa ligar Cascavel a Chapecó, em trecho de 286 quilômetros, orçado em R$ 6 bilhões. O plano da empresa é levar grãos do Centro-Oeste para Chapecó e transportar cargas da produção da região ao Porto de Paranaguá.

Esse projeto acendeu luz vermelha em Santa Catarina porque pode tirar cargas dos portos do Estado, em especial embarques de proteínas, enfraquecendo a logística local e a arrecadação de impostos. Mas a Federação das Indústrias, que há anos estuda a logística do Estado, defende sistema que integre a produção catarinense à malha ferroviária nacional e os portos.