Hoje a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai discutir a cobrança do ICMS nos combustíveis em Santa Catarina, com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. Segundo alguns deputados, o aumento no parâmetro para a cobrança do imposto resultou no encarecimento do preço do litro do produto, para o consumidor final. Já os donos de postos querem uma majoração no valor base “Queremos o aumento do valor médio em que é calculado o ICMS”, relatou uma fonte ligada aos postos.
O fato é que o Governo não aceita mexer no preço médio, pois ainda espera por uma maior baixa na cotação do Dólar, mas Eli será questionado pelos parlamentares, sobre o que é possível fazer para reduzir o encargo no preço do combustível. Devem ouvir como resposta que o imposto em Santa Catarina é o mais baixo junto ao de São Paulo.
Para ter uma ideia, entre os três estados do Sul o ICMS catarinense é o menor na gasolina, sendo de 25%, contra 29% do Paraná e 30% do Rio Grande do Sul. Já no Diesel os três estados cobram a mesma alíquota de 12%. Por outro lado, o Paraná ainda tem a gasolina mais barata, tendo o preço médio cotado na casa dos R$ 4,96, contra R$ 5,04 de Santa Catarina e de R$ 5,84 no estado gaúcho.
O último aumento do preço médio da gasolina entrou em vigor no dia 1º de maio, durante a gestão interina de Daniela Reinehr (sem partido), quando pela primeira vez na história ultrapassou a marca dos R$ 5. De lá para cá, a média de preços nos postos catarinenses subiu vertiginosamente em todo o Estado. Um servidor do Governo relatou que tem sido feito esforços para manter o mesmo percentual convalidado há dois meses, ficando no valor de R$ 5,04.
Antes deste aumento, os catarinenses pagavam o menor preço médio no litro da gasolina do país, segundo publicação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Durante a interinidade, Santa Catarina perdeu posição para três Estados: Paraná, Maranhão e Amapá.
Um dos pontos que também deve ser abordado por Paulo Eli, é que do valor arrecadado com o ICMS, a cada R$ 1,00, R$ 0,48 vai para a Previdência.
Via SC em Pauta – Coluna Marcelo Lula