A prefeitura de Joinville está se mostrando “preocupada” com o projeto do governo do Estado para alterar parcialmente os critérios de distribuição do ICMS. O tema foi tratado pelo prefeito Adriano Silva durante encontro nesta semana em Florianópolis com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luciano Buligon. “Isso nos preocupa e preocupa muito os municípios de grande porte, como Joinville”, alegou o prefeito na live de quinta-feira. A prefeitura de Joinville está preparando simulações sobre os impactos das mudanças, caso a proposta seja aprovada.
O projeto do governo do Estado sobre o ICMS está em tramitação na Assembleia Legislativa por meio de proposta de emenda constitucional (PEC). A iniciativa é apontada pelo Estado como adequação à emenda incluída na Constituição Federal no ano passado – a emenda trata também de critérios referentes ao Fundeb.
Uma das alterações é sobre o cálculo do retorno: hoje, 75% do ICMS repassado para as prefeituras é baseado no movimento econômico de cada cidade e 25% repartidos entre os municípios, de forma igual. Pela proposta, 65% do montante do tributo seria dividido com base no movimento econômico e 35% igualitariamente.
Para o prefeito de Joinville, a cidade já tem “déficit” no retorno do ICMS por causa dos atuais critérios de distribuição de retorno do imposto. “Joinville já tem um déficit entre o que produz e o que recebe. Pela nossa interpretação, com essas novas mudanças, pode acontecer uma queda nessa arrecadação. Nós não temos como abrir mão de qualquer verba”, alegou Adriano, citando o pedido para o governo do Estado para colaboração no pagamento da folha de pessoal do Hospital São José.
A MAIOR
O ICMS é a principal receita da prefeitura de Joinville. Nos últimos 12 meses, o retorno do imposto trouxe R$ 535 milhões, montante equivalente, por exemplo, à arrecadação somada de IPTU, ISS e ITBI. Hoje, Joinville tem uma fatia de 8,51% na distribuição do tributo. Para 2022, a estimativa preliminar – o dado definitivo sai em dezembro – aponta índice de 8,78% para Joinville.
Via NSCTotal – Coluna Saavedra