Candidatos à Presidência da República de várias frentes participaram da primeira edição do Fórum Internacional Tributário, oportunidade em que apontaram o caráter regressivo do modelo vigente como falha estrutural, responsável pela concentração de renda no Brasil.
Práticas como a isenção de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos e as incontestáveis distorções nas alíquotas de imposto de renda foram amplamente criticadas pela deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e pelo pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL-SP).
DEBATE ELEITORAL
Manuela defendeu a reformulação do sistema tributário pautado pela equidade e capacidade contributiva do cidadão, princípios que regem os pilares da proposta Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil. “O sistema tributário brasileiro é injusto, agudiza as desigualdades sociais e se não enfrentarmos isso a partir de uma reforma tributária de caráter progressivo, não conseguiremos sair ou enfrentar a crise da economia. Garantir o combate às desigualdades deve ser o centro da agenda política da próxima, que pretendo ser eu, presidente do Brasil”, disse.
Os caminhos apontados por Boulos para o desenvolvimento social e enfrentamento da grave crise econômica brasileira também versam sobre a reestruturação tributária do Estado. “Para além da simplificação de tributos, precisamos reformular o sistema, que é injusto e regressivo. Quem tem mais paga menos, quem tem menos paga mais”.
O pré-candidato do PSOL citou dados demonstrativos da injustiça tributária no Brasil: “Entre os 10% mais ricos, a incidência média de impostos sobre a renda é de 20%, já entre os 10% mais pobres é de 53%. A razão desta distorção é uma hipertributação do consumo (51% da carga) e uma subtributação da renda, patrimônio e operações financeiras. Os mais pobres gastam toda sua renda em consumo para sobrevivência, enquanto os mais ricos poupam e aplicam”, afirmou.
MENOS IMPOSTOS
Com um discurso liberal, o economista e pré-candidato a Presidência da República, Paulo Rabello de Castro também criticou o sistema tributário Nacional e defendeu A REFORMA TRIBUTÁRIA COMO MÃE DE TODAS AS REFORMAS. “Temos que reestruturar o sistema tributário por completo e algumas regras fundamentais têm que ser preservadas. Os fatores de produção em um país são trabalho e capital. Não há razão nenhuma para que a remuneração do trabalhado (salário), tenha uma taxação diferente da tributação do capital. Isso porque o capital contribui da mesma forma que o trabalho. É errada a isenção atual de dividendos”, disse.
POLÍTICA FISCAL
O presidenciável José Maria Eymael, (DC-RS) enfatizou que caso seja eleito, seu projeto de governo vai priorizar, fundamentalmente, a reforma do sistema tributário e o combate à sonegação fiscal. “Necessitamos de um sistema mais justo, mais simples e que seja voltado para o desenvolvimento. Um aliado para enfrentar a sonegação é a simplificação tributária”
INJUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Pesquisa realizada pela Oxfam Brasil, com base em dados do ano de 2016 disponibilizados pela Receita Federal, mostra que brasileiros com rendimentos mensais superiores a 80 salários mínimos (R$ 63.040) têm isenção média de 66% de impostos, índice que pode alcançar 70% para rendimentos superiores a 320 salários mínimos mensais (R$ 252.160).
Já a isenção para a classe média (de três a 20 salários mínimos, ou seja, entre R$ 2.364 e R$ 15.760) é de 17%, baixando para 9% no caso de quem ganha entre um e três salários mínimos por mês (R$ 788 a R$ 2.364).
Via Fenafisco