O clima é bom para o Governo do Estado em relação a Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa. O que tem sido dito nos bastidores é que sem prejuízo ao debate, que o processo será célere, assim como pediu o Executivo e se comprometeu o presidente do parlamento, Mauro De Nadal (MDB). “Não podemos viver só da palma e do aplauso. Enfrentamentos são necessários para garantir um futuro justo e sem inseguranças”, afirmou De Nadal, em recente encontro com correligionários de partido.
A fala do presidente da Alesc dá o tom de que os deputados enfrentarão os debates e suas dificuldades, por mais polêmicos que sejam, mas sem alongar a pauta. Tanto é verdade, que a audiência pública para a discussão da matéria por sugestão de Nadal, será em conjunto entre as três comissões que analisarão o projeto. Com o passar dos dias, há um entendimento de que as pressões de algumas categorias devem aumentar, sobretudo a dos policiais civis liderados pela Adepol, situação que deve ser resolvida com diálogo.
Um outro parlamentar me disse que a agilidade na tramitação não significa um tratoraço, como definiu, pois, o diálogo está aberto entre o parlamento, o governo e os servidores. Ele revela que o entendimento de que há um déficit de R$ 4,8 bilhões anuais, tirando dinheiro dos cofres do Estado que poderiam ser revertidos à população, sensibilizou os deputados. “Temos que pensar que são 7 milhões de catarinenses que estão pagando essa conta”, afirmou. Vale destacar que se o projeto for aprovado, a estimativa é de uma economia no valor de R$ 22 bilhões em 20 anos, sendo que no primeiro ano a economia prevista é de R$ 850 milhões.
Ontem a bancada do MDB se reuniu para o seu tradicional almoço das terças e, o cardápio principal foi a previdência. Eles se mostraram favoráveis a aprovação da reforma, desde que sejam discutidos o que um parlamentar chamou de detalhes no projeto. A preocupação é com a quebra da previdência que poderá afetar o futuro das próximas gerações de servidores. Outra bancada que também já se manifestou a favor, é a do PSD, em decisão tomada conforme informei ontem, no encontro de segunda-feira à noite em Florianópolis.
De outro lado, nos corredores da Alesc a grande dúvida é sobre o posicionamento do Partido dos Trabalhadores. Mesmo com a bancada se colocando como independente, é notória a proximidade de alguns de seus integrantes com o governo de Carlos Moisés da Silva (PSL). O problema para o Centro Administrativo, é que a previdência é sempre um tema delicado para os partidos de esquerda, além de que há uma contestação entre os petistas, dos números do Iprev. Entre alguns parlamentares, o entendimento é que no caso do PT se posicionar contra, os votos podem ser recuperados na oposição, a exemplo dos deputados Sargento Lima (PL) e Bruno Souza (Novo), que já se manifestaram favoráveis à reforma.
Ontem também se reuniram os deputados do Bloco Liberal, formado pelo PSL e PL. Participaram da reunião Ivan Naatz, Sargento Lima, Maurício Eskudlark e Nilso Berlanda, do PL, além de Ricardo Alba, Jessé Lopes e Onir Mocellin, do PSL. Ao final, ficou definido que trabalharão por uma posição final de consenso que respeite o direito adquirido dos servidores mais antigos e, promova uma transição equilibrada com a arrecadação e despesa dos cofres do Estado, no caso dos que tiveram acesso mais recente ao serviço público estadual. A ideia, é garantir a sustentabilidade da previdência.
Sobre os servidores da área da segurança, o bloco deve apresentar nos próximos dias uma emenda. Caberá a Eskudlark, que é delegado da Polícia Civil e que foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça do projeto apresentado no ano passado, mas que acabou retirado, o papel de interlocutor do grupo. Nos próximos dias a bancada do Progressistas deve se reunir. Os deputados Silvio Dreveck, e Zé Milton Scheffer que é o líder do governo, também já anunciaram que são a favor da reforma, enquanto que João Amin ainda não se manifestou.
Darci e a reforma
Me chamou a atenção a nota da Adepol em que cita o deputado federal, Darci de Matos (PSD), como intermediário de uma reunião dos policiais civis com o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB), para discutir a Reforma da Previdência. Primeiro que o assunto é da esfera estadual, segundo, que Matos quando votou a reforma federal, teve a oportunidade de discutir a extensão da paridade com os militares que o Governo Federal deu aos policiais federais e à Polícia Civil do Distrito Federal, aos demais estados.
Via SC em Pauta