Conforme divulguei ontem, o governador Jorginho Mello (PL) recebeu os presidentes dos poderes para discutir a questão previdenciária. A proposta do governo é criar um incentivo para que os servidores da ativa migrem para o SC Prev.
Jorginho apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal, ao presidente do Tribunal de Justiça, João Henrique Blasi, ao procurador-geral do Ministério Público, Fabio de Souza Trajano, ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, José Nei Ascari, e ao corregedor-geral do TCE, Adircélio de Moraes Ferreira Jr, um esboço da proposta que passará por novas análises pela equipe jurídica do governo. A ideia é que, assim que estiver pronta, a matéria seja enviada aos poderes para ser avaliada antes de ser encaminhada ao parlamento.
Vale lembrar que já há uma proposta no mesmo sentido tramitando na Alesc desde o ano passado, mas que ainda não teve sua tramitação concluída. O projeto cria um ambiente para o servidor que aderir ao SC Prev, no qual ele passará a contribuir menos com o Iprev, baixando dos atuais 14% para 8%, com uma contribuição adicional do Estado também de 8%. Quando se aposentar, o servidor só pagará uma contribuição sobre um valor máximo do INSS, que é um pouco mais de R$ 7 mil. Sobre o valor que ultrapassar esse limite, nada será pago, caso a proposta seja realmente aprovada.
Outro tema abordado foi a implantação de um novo sistema previdenciário, conhecido como Sisprev Web, uma ferramenta baseada em fluxos de trabalho, que trará mais eficácia à administração dos benefícios e que pretende concentrar todas as atividades previdenciárias no Iprev, tornando-o o órgão gestor único da previdência de todos os Poderes do estado.
Participaram o presidente do Iprev, Vânio Boing, do SC Prev, Célio Peres, assim como os secretários da Fazenda, Cleverson Siewert, da Administração, Moisés Diersmann, da Casa Civil, Estêner Soratto, e o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari.
Via SC em Pauta – Coluna Marcelo Lula