Os setores que tiveram as maiores altas de arrecadação foram combustíveis, energia, bebidas e veículos
Com o impulso da temporada turística, a exemplo de janeiro, a arrecadação do governo catarinense cresceu acima do esperado em fevereiro. O total de receita ficou perto de R$ 4,3 bilhões, o que significou um crescimento nominal de 17,7% frente ao mesmo mês de 2023. O crescimento real (excluída a inflação de 4,5%) chegou a 12,6%.
Os principais impactos positivos do mês vieram com o crescimento do consumo de combustíveis, que teve alta nominal de 35,8%, energia elétrica (23,7%) e bebidas (21,9%), informou a Secretaria de Estado da Fazenda.
O mês de fevereiro foi impactado pelo setor turístico em função de período de férias e também pelo Carnaval. Em janeiro, a arrecadação foi recorde e chegou a R$ 4,5 bilhões, também puxada pelo turismo.
A estimativa inicial do governo é de crescimento real da arrecadação, este ano, entre 6% e 7% frente a 2023. Contudo, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, elevou a meta e informou que a pasta vai trabalhar para superar 10%, ou seja, chegar a crescimento de dois dígitos em 2024.
Para isso, além do dinamismo da economia diversificada do Estado, ele espera contar com novos investimentos e aumento de receita com a cobrança de ICMS atrasado, por meio do programa Recupera Mais.
Na avaliação do governador Jorginho Mello, a gestão responsável das contas públicas dá segurança ao setor privado, o que também colabora para melhores resultados na economia e na arrecadação.
– Os bons resultados de janeiro e fevereiro mostram muito mais do que a força da nossa economia: comprovam a importância de se ter responsabilidade na gestão das contas e de apoiar o catarinense que empreende, trabalha, produz e faz Santa Catarina crescer – afirma Jorginho Mello.
Atento às elevadas despesas do governo e ao cenário econômico nacional, que indica menor ritmo de crescimento, o secretário Cleverson Siewert destaca que é preciso seguir com gestão austera o ano todo. Isso porque, embora os meses de maior fluxo turístico garantam melhores resultados, na maior parte do ano esse movimento não acontece.
– Na contramão de estados que enfrentaram dificuldades em 2023, Santa Catarina vem obtendo bons resultados econômicos a cada novo mês, o que está diretamente ligado a combinação da gestão qualificada e do controle de gastos implementados pelo governador Jorginho Mello, com o incentivo e força do setor produtivo – comenta Siewert.
Desempenho dos impostos
Principal gerador de receita estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) somou R$ 3,3 bilhões em fevereiro, alta de 12,9% frente ao mesmo mês do ano anterior. O IPVA teve crescimento real de 12,9% e o ITCMD, imposto de herança, cresceu 36,6%, também em termos reais.
Além dos combustíveis, energia e bebidas, outro setor que teve alta (nominal) expressiva na arrecadação foi o de veículos e peças (31,8%). Conforme a Fazenda, quase todos os setores econômicos do Estado arrecadaram mais em fevereiro frente ao mesmo mês de 2023.
A única retração foi no setor de materiais de construção, com queda nominal de -4,64%. Esse recuo do setor está ligado a diversos fatores, como juros altos, preços ainda acima da inflação e menor poder de compra dos consumidores.
O programa Recupera Mais, que começou em meados de janeiro, arrecadou R$ 81 milhões em fevereiro, dos quais R$ 55,6 milhões foram pagos à vista. Em 45 dias, empresas devedoras negociaram R$ 170,1 milhões, dos quais R$ 131 milhões foram pagos à vista, revelou a Fazenda. Isso resultou de negociação de R$ 1,3 bilhão. Os elevados descontos são de juros e correção monetária.
As transferências da União também ajudaram. Cresceram 21,4% frente a fevereiro de 2023, vindas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI de Exportações).
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti