Levantamento considera período de transição previsto na nova regra, entre 2027 e 2032. Expectativa é que texto seja votado em primeiro turno na Câmara nesta quinta-feira (6).
A implementação da reforma tributária em análise no Congresso Nacional pode gerar um crescimento adicional de 2,39% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro entre 2027 e 2023 – em comparação com as previsões de crescimento no regime tributário atual.
É o que aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quinta-feira (6).
A reforma pretende simplificar a cobrança dos impostos no país, medida considerada fundamental para destravar a economia e impulsionar o crescimento e a geração de empregos.
O levantamento considera o primeiro texto apresentado pelo relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), em 22 de junho. Na quarta (5), o deputado fez novas mudanças na proposta, com a inclusão de isenção para itens da cesta básica, por exemplo.
Ainda falta acordo sobre o conselho federativo e o fundo de compensação, o que deve motivar novas alterações.
Impacto menor, mas ainda positivo
Segundo o Ipea, as alterações feitas até 22 de junho reduzem a alta adicional no PIB a ser gerada pela reforma.
Com o texto original, a PEC 45 de 2019, a expectativa era de crescimento extra da economia de 5,75% até 2036 – o período de transição inicialmente proposto.
Com as alterações, o impacto cai para 2,39%. De acordo com o estudo, a alta no PIB é menor no texto substitutivo por causa da manutenção de alguns regimes e exceções. “Isso permite inferir que certo nível de más alocações produtivas permanecerá”, diz a pesquisa.
O PIB é um indicador usado para medir a evolução da economia. É a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Crescimento em 19 estados
Com a reforma, o Ipea projeta acréscimo no PIB em 19 unidades da federação, das quais só duas apresentarão alta acima de 3%: Minas Gerais e Distrito Federal.
Veja o crescimento projetado por estado:
- Paraná: 0,04%
- Maranhão: 0,09%
- Sergipe: 0,2%
- Tocantins: 0,22%
- Santa Catarina: 0,34%
- Amazonas: 0,39%
- Mato Grosso: 0,47%
- Mato Grosso do Sul: 0,52%
- Rio Grande do Norte: 0,63%
- Pará: 0,75%
- Espírito Santo: 0,76%
- Ceará: 0,84%
- Piauí: 1,04%
- São Paulo: 1,67%
- Paraíba: 2,08%
- Rio de Janeiro: 2,36%
- Acre: 2,91%
- Distrito Federal: 3,77%
- Minas Gerais: 3,92%
O levantamento também prevê terão queda no PIB projetado até aqui com as mudanças. São eles:
- Roraima: 1,71%
- Amapá: 0,93%
- Alagoas: 0,57%
- Rondônia: 0,41%
- Pernambuco: 0,32%
- Rio Grande do Sul: 0,09%
- Bahia: 0,07%
- Goiás: 0,07%
Via G1