O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) anunciou que apresentará nesta terça-feira (5), às 16h30, durante a ordem do dia no plenário do Senado seu relatório para a PEC 110/2019, da reforma tributária. Em seguida, Rocha dará uma coletiva à imprensa.
Senado e Câmara definiram estratégias diferentes para lidar com a questão tributária. Enquanto a Câmara optou pela ideia de lidar de forma fatiada com o tema, o Senado abraçou uma proposta de reforma tributária mais ampla. Nessa linha, a Câmara aprovou há algumas semanas projeto que propõe mudanças no imposto de renda.
Esse projeto agora está em tramitação no Senado e o relator é o senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Depois de passar pela Câmara, porém, o projeto sofreu diversas críticas do setor produtivo, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), de estados e municípios.
Em contrapartida, a PEC 110, apesar da sua complexidade e de também ser alvo de críticas, avançou no Senado, com uma série de debates entre os setores. A PEC propõe a simplificação do modelo tributário, unificando impostos no Imposto de Valor Agregado (IVA), transforma o PIS/Cofins numa alíquota única e unifica ICMS e ISS, entre outras mudanças.
Fonte: Congresso em Foco – Via Fenafisco