A palavra resiliência é utilizada para caracterizar alguém ou um grupo de indivíduos que consegue se adaptar bem a mudanças e situações extremas. Podemos aplicar a palavra na forma como encararam os auditores fiscais da Fazenda em Santa Catarina frente aos desafios deste primeiro semestre, com queda da arrecadação de impostos no início do ano e a preocupante situação do caixa estadual. Podemos creditar ao trabalho do Fisco uma reviravolta neste cenário, principalmente a partir da metade do semestre, com a melhora dos números e o início de um alívio às contas estaduais.
Em resumo, tivemos um desempenho nada animador da arrecadação em janeiro e fevereiro, com quedas consecutivas de 4,4% em relação a 2022. Este movimento deve-se à alteração do ICMS, cuja alíquota foi reduzida de 25% para 17% em energia elétrica e combustíveis, impactando em cheio o cofre público em SC.
No entanto, a curva virou, e a partir de março observamos um movimento mais positivo na arrecadação, principalmente com as ações dos Grupos Setoriais de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda. Assim, no terceiro mês do ano, o Estado obteve um crescimento real de 0,6% e, em abril, de 1,2% no recolhimento de impostos. Um exemplo da ação reforçada dos fiscais foi no campo dos medicamentos, com a regularização da situação fiscal em farmácias.
O uso da tecnologia também foi importante, como o aplicativo Malhas Fiscais, que ainda neste ano deve ganhar atualizações. Paralelamente, temos os impactos das ações do Pafisc, lançado pela atual gestão do Governo do Estado e que tem buscado controlar as despesas da folha do funcionalismo estadual, com expectativa de economia de R$ 2,2 bilhões por ano aos cofres públicos.
Com esses esforços – e muita resiliência -, a arrecadação no Estado contou com um acréscimo de 2,5% a 3% em maio e, em junho, o crescimento nominal foi de 9% em relação a 2022, o melhor desempenho do ano, favorecendo as projeções para o segundo semestre. É preciso reconhecer, portanto, o trabalho de excelência dos auditores fiscais e do secretário da Fazenda de Santa Catarina, Cleverson Siewert, que tem garantido as contas saudáveis para o Estado neste ano e o fôlego para colocar em prática as políticas públicas a todos os catarinenses.
Por José Antônio Farenzena – Presidente do Sindifisco SC
Artigo publicado na edição impressa do Jornal ND – 29/08/23