A Fenafisco divulga o resultado do 6º Concurso de Monografias da FENAFISCO.
Foram inscritos 21 (vinte e um) trabalhos, nas áreas de Direito Tributário, Direito Criminal Tributário, Assuntos Fiscais da Área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Educação Fiscal e Sindicalismo Público e Gestão de Pessoas;
Obedecendo ao estabelecido no Regulamento do Concurso, dentre os 19 (dezenove) trabalhos classificados, os autores das 8 (oito) Monografias melhor avaliadas pela(s) Comissão Avaliadora/ Julgadora farão jus aos seguintes prêmios:
I – Serão apresentadas durante a VI PLENAFISCO – Plenária Nacional do Fisco Estadual E Distrital e VI CONAFISCO Extraordinário – Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital extraordinário, no dia 06 de agosto de 2015, no Hotel Iberostar Praia do Forte, na cidade de Mata de São João – BA e publicadas a critério da FENAFISCO;
II – O autor ou um dos autores das oito Monografias melhor avaliadas terão direito a inscrição, deslocamento até o local do Congresso e estadia em número de dias necessários à apresentação do trabalho, em meio de transporte e hospedagem a critério da Organização do Evento;
III – Será concedida ao autor ou proporcionalmente aos autores, das três Monografias melhor classificadas pela Comissão Julgadora, prêmio em dinheiro, conforme a classificação, bem como farão jus a Certificado de Classificação:
a) 1º lugar – R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
b) 2º lugar – R$ 3.000,00 (três mil reais).
c) 3º lugar – R$ 2.000,00 (dois mil reais).
A avaliação dos trabalhos foi feita por uma Comissão Avaliadora / Julgadora, contratada pela Fenafisco, constituída por três especialistas designados pela Universidade Católica de Brasília, sendo eles:
- Celso Leardini (Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco);
- Maurin de Almeida Falcão (Pós Doutorado em Teoria da Tributação, pela Universidade de Paris – Sorbonne), e
- Aldemário Araújo Castro (Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e Procurador da Fazenda Nacional).
O concurso juntou um material rico em informações, que irá colaborar para estudos futuros do fisco de todo o país.
O primeiro lugar coube a EDSON LUCIANE DE OLIVEIRA, do SINDAFEP PR, que abordou o tema “TRIBUTAÇÃO DA ENERGIA NO BRASIL: NOVAS FORMAS DE TRIBUTAÇÃO PELO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE VISANDO A PROTEÇÃO AMBIENTAL E A EVOLUÇÃO NACIONAL”;
Em segundo lugar, ALINE FONSECA FRANCO, do SINDIFISCO MG, com o tema “A CRISE DO FEDERALISMO BRASILEIRO-GUERRA FISCAL DO ICMS: IMPLICAÇÕES E QUESTÕES ATUAIS”;
Em terceiro lugar, classificou-se FRANCISCA MARTA DE SOUSA, do SINTAF CE, abordando o tema “CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E PROCESSO ADMNISTRATIVO TRIBUTÁRIO- INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA DOS DIREITOS DO CIDADÃO CONTRIBUINTE”.
Os três receberão os prêmios em dinheiro de, respectivamente, R$ 5.000,00, R$ 3.000,00 e R$ 2.000,00.
Confiram, abaixo, os oito primeiros classificados que apresentarão os seus Trabalhos:
Via FENAFISCO