A Receita Estadual fechou 2015 superando a marca de R$ 2,03 bilhões no combate à sonegação de ICMS e outros impostos. É o melhor resultado no controle e fiscalização de tributos dos últimos quatro anos, com crescimento real de 42% em relação ao registrado em 2014, quando o lançamento de créditos tributários ficou em R$ 1,43 bilhão. Os setores da indústria de transformação e do comércio (atacado e varejo) são responsáveis por quase 75% do volume de sonegação identificada.
Em termos nominais, o avanço na recuperação dos tributos é mais expressivo ainda. Na comparação com o registrado em 2014 (R$ 1,27 bilhão), o montante de R$ 1,96 bilhão deste ano representa crescimento de 53%. O desempenho no enfrentamento das empresas sonegadoras em 2015 acabou revertendo uma tendência de queda que vinha ocorrendo de 2012 até o ano passado.
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Valores Corrigidos pelo IGP-DI até 30/11/20152015
2014
2013
2012
2.031.724.806,97
1.430.634.066,05
1.644.934.140,33
2.003.266.781,24
Valores atualizados até 25/12/2015
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Valores Nominais2015
2014
2013
2012
1.962.295.746,56 1.279.603.575,33 1.405.279.941,15 1.615.133.746,50 Valores atualizados até 25/12/2015
Para o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos, o uso em larga escala das novas tecnologias de malhas fiscais é um dos principais fatores para o crescimento no combate à sonegação. “Este cruzamento de informações, em particular com o monitoramento das empresas através da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos permitiu ampliar o leque de atuação nas nossas auditorias”, frisou Wunderlich.
Nova platarforma
Estes mecanismos ganharão mais agilidade e eficiência a partir do próximo ano, quando deve entrar em operação a plataforma de Bigdata. Trata-se de um megassistema computadorizado que permitirá à Receita Estadual, em frações de segundos, a análise e o cruzamento de informações sobre a movimentação das empresas e os eventuais casos de evasão fiscal.
Representando um novo estágio no combate à sonegação, o moderno sistema exigiu investimentos na ordem de R$ 5,5 milhões, a partir de financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e teve seus procedimentos homologados ainda no mês de outubro.
O subsecretário da Receita observa que é importante o sonegador ter esta percepção do risco que está colocando a sua atividade quando tenta burlar o Fisco. “Mesmo não representando ingresso imediato nos cofres públicos, estes valores serão objeto de auditoria e de futura cobrança por parte do Estado”, acrescentou ele.
Indústria responde por 30% dos casos
O setor com maior participação no volume de créditos tributários apontados pela Receita Estadual é da indústria da transformação, que sozinha responde por 30,63% (R$ 622 milhões) do total. Em seguida aparece o setor atacadista (29,73% – R$ 604 milhões) e o comércio varejista (16,84% – R$ 342 milhões).
Atividade Econômica
Valor
%
INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 622.217.100,59
30,63%
COMERCIO ATACADISTA 604.020.228,11
29,73%
COMERCIO VAREJISTA 342.134.820,04
16,84%
SERVICOS 200.605.568,10
9,87%
OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS 145.865.921,96
7,18%
INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO 102.286.905,98
5,03%
PRODUCAO E EXTRACAO ANIMAL E VEGETAL 7.710.135,02
0,38%
INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL 4.027.717,15
0,20%
INDUSTRIA DE MONTAGEM 2.695.281,61
0,13%
IND. ACONDICIONAMENTO E RECONDICIONAMENTO 161.128,41
0,01%
Total 2.031.724.806,97
100,00%
Operações Especiais
Ao longo deste ano, a Receita Estadual também desenvolveu mais de 20 operações especiais com enfoque em combate à sonegação e fraude estruturada, principalmente nos setores de pescados, arroz, energéticos, autopeças, cerâmica, entre outras. Outra frente de atuação foi o combate à inadimplência do IPVA.
A Secretaria da Fazenda encaminhou ao Ministério Público um total de 361 representações acompanhadas de denúncias-crime por sonegação fiscal que totalizam R$ 572 milhões em impostos.
Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: Cristina Lac/Secom
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul