O Meeting Jurídico da Federasul realizou ontem um debate sobre a proposta do ICMS Personalizado (ICMS-P), projeto de adequação do ICMS que busca modernizar o tributo. O ICMS-P é uma inciativa criada a partir da tese de doutorado do Auditor Fiscal Giovanni Padilha da Silva, da Seção de Relações Federativas e Representação da Divisão de Estudos Econômicos da Receita Estadual.
Segundo ele, a proposta representa avanço na transformação do ICMS em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) moderno, com menor número de alíquotas e isenções.
O ICMS-P já foi apresentado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC/RS), Procuradoria Geral (PGE), Fiergs, Associação Gaúcha de Supermercados e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O Debate será na Fecomércio/RS no dia 12 e no seminário do CRC/RS no dia 18.
Via Correio do Povo