Com o uso em larga escala das novas tecnologias de malhas fiscais, em especial no cruzamento das informações da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Receita Estadual superou a marca de R$ 1 bilhão no combate à sonegação de ICMS ao final do mês de agosto. Resultado de mais de 17 mil autos de lançamento lavrados desde janeiro deste ano, a cifra supera em quase 30% o registrado no mesmo período de 2014. É o melhor resultado no controle e fiscalização de tributos da Receita Estadual nos últimos quatro anos.
Os números sobre o enfrentamento da sonegação foram apresentados durante entrevista coletiva, ocorrida na tarde desta terça-feira (29), que contou com a participação do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e do subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos. No comparativo com os últimos três anos, o combate às empresas sonegadoras em 2015 conseguiu reverter uma tendência de queda.
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Autuações com Atualização pelo IGP DI |
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Período de janeiro a agosto |
Valores |
Variação Ano Anterior |
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2015 |
1.014.191.729,56 |
29,43% |
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2014 |
783.582.453,88 |
-1,90% |
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2013 |
798.785.836,30 |
-18,47% |
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2012 |
979.791.645,72 |
– |
Estes resultados se devem muito em razão do trabalho de auditorias fiscais feitos nas 17 delegacias regionais da Receita Estadual, que foram responsáveis por 93,18% dos autos de lançamento nestes primeiros meses do ano.
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Autuações por Tipo |
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Tipo de Lançamento |
Quantidade |
Valor |
% |
| ICMS não informado, sonegação |
1.330 |
932.836.506,57 |
93,18% |
| Trânsito de Mercadorias |
7.112 |
38.042.110,49 |
3,80% |
| Infração formal |
5.538 |
13.811.850,21 |
1,38% |
| ITCD |
302 |
9.682.397,31 |
0,97% |
| IPVA |
2.934 |
3.606.878,40 |
0,36% |
| TAXAS |
197 |
3.080.083,99 |
0,31% |
| TOTAL |
17.413 |
1.001.059.826,97 |
100,00% |
Os setores que tiveram os maiores valores de autuações foram o Comércio Atacadista (39,27%), seguido da Indústria de Transformação (21,57%), Comércio Varejista (17,65%) e Serviços (8,61%).
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Autuações por Atividade Econômica |
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Atividade Econômica |
Quantidade |
Valor |
% |
| Comércio Atacadista | 1.200 | 393.088.664,35 |
39,27% |
| Indústria de Transformação | 1.743 | 215.911.877,00 |
21,57% |
| Comércio Varejista | 4.531 | 176.699.644,75 |
17,65% |
| Serviços | 1.462 | 86.148.054,29 |
8,61% |
| Outros Setores | 6.524 | 60.657.340,50 |
6,06% |
| Indústria de Beneficiamento | 556 | 60.488.774,23 |
6,04% |
| Produção e Extração Animal e Vegetal | 1.232 | 5.411.047,37 |
0,54% |
| Indústria Extrativa Mineral | 101 | 2.136.974,42 |
0,21% |
| Indústria de Montagem | 58 | 450.655,66 |
0,05% |
| Indústria de Acondicionamento | 6 | 66.794,40 |
0,01% |
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TOTAIS |
17.413,00 | 1.001.059.826,97 |
100,00% |
Operações Especiais
A Receita Estadual também desenvolveu ao longo deste ano 14 operações especiais com enfoque em combate à sonegação e fraude estruturada, principalmente nos setores de pescados, arroz, energéticos, autopeças, cerâmica, entre outras. Outra frente de atuação foi o combate à inadimplência do IPVA, que foi reduzida em mais de R$ 100 milhões após o término do calendário anual.
Desde o início do ano, a Fazenda já encaminhou ao Ministério Público um total de 361 representações acompanhadas de denúncias-crime por sonegação fiscal que totalizam R$ 572 milhões em impostos.
As empresas autuadas podem regularizar aproveitando os descontos do REFAZ 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento), com descontos de até 100% no valor das multas e 40% de redução na incidência de juros, além de parcelamento em até 120 meses.
Via Governo do Estado do Rio Grande do Sul