Os maiores volumes de recursos para atender as demandas emergenciais do RS deverão vir do governo federal
Para viabilizar a reconstrução do Rio Grande do Sul, afetado pela maior tragédia climática da sua história, o governo federal e o Congresso Nacional trabalham em plano de socorro como numa situação de “pós-guerra”, conforme sugeriu o governador Eduardo Leite. Os principais alinhamentos foram definidos em reunião neste domingo (05) com presidente Luiz Inácio Lula da Silva e equipe, mais líderes dos demais poderes.
Ainda não foi estimado um valor total para essa reconstrução. Mas diante das urgências, ao mesmo tempo em que é elaborado o plano, diversas liberações de recursos federais estão em andamento e somam mais de R$ 1,4 bilhão.
Conforme o presidente Lula, o plano precisa de três eixos: assistência às pessoas atingidas, reconstrução e prevenção. Uma das medidas previsas é a criação de um orçamento federal extraordinário, sem limitações fiscais, para que o governo gaúcho tenha recursos para investir na reconstrução.
Outras medidas previstas são a renegociação da dívida do Estado com a União, criação de uma linha de crédito especial para socorrer as empresas afetadas pelas águas, e autorizar municípios afetados a contrair empréstimos além do limite atual que eles têm para que também possam se recuperar.
O maior valor já anunciado para ser antecipado, de R$ 807 milhões, é da área social federal, incluindo o Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e recursos da rede SUAS (de Assistência Social).
O pagamento de emendas parlamentares ao Estado foi liberado, soma R$ 580 milhões e 90% desse montante vai para a área da saúde. Para iniciar obras de infraestrutura em áreas afetadas foram liberados R$ 23,8 milhões.
Os recursos doados para o governo e diversas organizações nessas campanhas por PIX ou de outras formas de mobilização da sociedade são fundamentais para os auxílios. Mas não suficientes para grandes obras. O Pix SOS RS, por exemplo, até domingo, havia arrecadado R$ 38,2 milhões.
As famílias que estão em programas sociais terão ajuda dos mesmos. As que não estão, por enquanto, contam apenas com a liberação do FGTS. Até o momento, não foi anunciada uma nova linha especial, por exemplo, para reconstrução de casas.
O mercado brasileiro não oferece seguro para imóveis no caso de desastres naturais com chuvas e inundações. Quando isso acontece, o investimento tem que ser do proprietário. Existe cobertura de perda total somente para veículos afetados por águas.
Os catarinenses também têm enfrentado chuvas e alagamentos que resultam em perdas de móveis e danos em imóveis. Quando isso acontece, a maioria recorre a compras parceladas junto a lojas, tanto para reformar a casa, quanto para repor os móveis e eletrodomésticos perdidos com as águas.
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei sugerido pela Confederação Nacional de Seguradoras, para criar um seguro social da ordem de R$ 15 mil para cada família atingida por enchente. Ainda não foi aprovado, mas o valor seria suficiente para repor os principais móveis e eletros de uma casa.
Os eventos climáticos mais extremos mostram que o mundo precisa de medidas efetivas para a preservação do Planeta. Além disso, são necessárias medidas preventivas de um modo geral, em cada região. Uma delas, no Brasil, é não construir em regiões próximas de rios, nem em áreas montanhosas. É preciso planejamento e investimento. Mas, agora, o desafio é ajudar a reconstruir o Rio Grande do Sul.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti