O Governo de Santa Catarina já alcançou quase 40% da meta de R$ 1,1 bilhão em cortes de despesas aos cofres públicos de custeio e material permanente previstos para curto prazo, conforme o Executivo
As medidas definidas pelo governo do Estado para cortar despesas consideradas não essenciais garantiram uma economia de R$ 425 milhões aos cofres públicos catarinenses nos primeiros sete meses do ano. Cerca de R$ 250 milhões desse montante foram poupados a partir do lançamento do Pafisc (Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina).
O plano estabeleceu uma série de ações para garantir o equilíbrio das finanças estaduais. A redução do custo da máquina pública programada no Pafisc entrou em vigor em maio, após a publicação de duas resoluções que colocaram em prática, por exemplo, o corte de gastos com custeio, material permanente e equipamentos.
Além disso, foi definida a suspensão das nomeações de aprovados em concursos públicos do Estado, com exceções analisadas pontualmente pelo Grupo Gestor do Governo.
Balanço dos cofres públicos: governo faz cortes de gastos em SC para atingir a meta
O balanço de gestão dos primeiros sete meses do ano e dos três meses iniciais do Pafisc revela que Santa Catarina já alcançou quase 40% da meta de R$ 1,1 bilhão em cortes de custeio e material permanente previstos para curto prazo.
Trata-se de um esforço necessário para o Estado garantir os R$ 2,8 bilhões extras que o Poder Executivo precisa para honrar os compromissos assumidos em anos anteriores e cumprir a previsão orçamentária deste ano.
O Estado planeja economizar até R$ 2,2 bilhões com as iniciativas de ajuste fiscal, além de buscar outros R$ 2,1 bilhões em novas receitas e ações de incentivo aos negócios e de redução da burocracia. A análise das despesas mostra que, entre janeiro e julho, o governo do Estado economizou 35% do total previsto nos gastos com material permanente e equipamentos, além do custeio da máquina pública.
A meta é cortar 48% das despesas dos cofres públicos. O percentual definido pelo Pafisc considerou a análise de um total de R$ 10,7 bilhões gastos em 2022 com estes mesmos itens. Os desembolsos com festividades, homenagens e recepções, por exemplo, foram reduzidos em 82%. Já os pagamentos envolvendo equipamentos de processamento de dados tiveram abatimento de 85%, representando uma economia de mais de R$ 164 milhões.
Nos três meses abrangidos pelo Pafisc, a redução de todas as despesas selecionadas chega a 43%.
Via ND+