Santa Catarina fechou agosto com arrecadação de R$ 3,6 bilhões, uma alta de 44,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, cifra considerada um recorde histórico. O crescimento foi puxado principalmente pelo Programa de Recuperação Fiscal (Prefis) que ofereceu condições mais favoráveis e arrecadou quase R$ 420 milhões durante o mês. Outro destaque foi o crescimento de 107,7% da receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do setor têxtil e confecções. Principal tributo do governo, o ICMS arrecadou R$ 2,9 bilhões no período também com bom desempenho de diversos outros setores econômicos, que seguem crescendo nessa fase de retomada na pandemia.
Esses resultados positivos divulgados nesta quarta-feira, mesmo dia em que saiu o PIB do país no segundo trimestre com queda de -0,1% e numa fase em que a economia brasileira ainda enfrenta uma série de crises, foi motivo de comemoração tanto da equipe executiva da Secretaria de Estado da Fazenda, quanto dos servidores da pasta, representados pelo Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado (Sindifisco).
– Destaco o empenho pessoal e coletivo dos auditores fiscais e dos analistas da receita estadual, que trabalharam diretamente na construção do resultado. Tivemos uma receita extraordinária do Prefis/SC, mas a ação de cobrança e suporte dos servidores ao contribuinte foram fundamentais. Deduzido o valor extraordinário, ainda assim, é o maior resultado da história. O resultado é fruto da união de esforços, desde o simples planejamento de operações fiscais ao aprimoramento da legislação tributária. Cada passo é uma conquista – afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, que chegou a enviar uma mensagem aos servidores da pasta agradecendo o trabalho.
Segundo levantamento do Sindifisco, os setores que registraram os maiores aumentos na arrecadação de ICMS no mês passado foram o têxtil e confecções com 107,7%; agências regionais (78%), materiais de construção (74,2%), automóveis (63,3%), agronegócio (62,3%), supermercados (49,9%) e combustíveis e lubrificantes (43,3). Também tiveram crescimento expressivo de receita tributária o setor metalmecânico (40,1%), transportes (39,2%), energia elétrica (28,8%), redes varejistas (28,8%), medicamentos (10,7%), bebidas (10,1%) e comunicações (2%).
– Este novo recorde tem relação direta com a atividade fiscal, com os controles e o envolvimento de todo o corpo técnico do Fisco, que também está atento ao contribuinte que tem impostos a pagar – analisou o presidente do Sindifisco, José Antônio Farenzena, o Zeca.
Na avaliação do presidente do sindicato, essa arrecadação de SC acima da média nacional, que tem se mantido nos últimos anos, resulta da economia diversificada do Estado, realinhamento de preços e da qualidade do trabalho de fiscalização da Fazenda, que é orientar o empresário antes de aplicar multas. Ele lembra também que a equipe da Fazenda de SC conta com tecnologias digitais avançadas para fazer a fiscalização de dados.
Segundo o diretor de Políticas do Sindifisco, Sérgio Pinetti, a alta do dólar que elevou preços em geral também ajudou nessa arrecadação maior. Ele explica ainda que a arrecadação recorde pelo Prefis resulta muito de grandes devedores que foram notificados pelo fisco ou dos que ficam esperando uma oportunidade de Refis para pagar menos.
O crescimento elevado da arrecadação ainda em plena pandemia tem a ver com a retomada da economia catarinense, que começou com a indústria ainda antes da vacinação e agora ganha força com o avanço da imunização no país, que está abrindo mais as atividades econômicas. No caso de têxteis e veículos pesa o fato que muitas pessoas não estão podendo viajar para o exterior e, por isso, estão consumindo mais produtos brasileiros. Vale lembrar que essa arrecadação é distribuída proporcionalmente ao Estado, aos municípios e aos poderes.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti