O secretário da fazenda Paulo Eli afirmou, nesta segunda-feira, que o Estado cortará R$400 milhões em renúncia fiscal no ano que vem. Hoje, a renúncia fiscal representa 25% de todo o orçamento. Na proposta da lei de diretrizes orçamentárias de 2019, estima-se que o volume de benefícios fiscais alcance R$ 5,938 bilhões.
Em julho, a Alesc aprovou lei que fixa o teto de 16% de renúncia fiscal a ser alcançado nos próximos quatro anos. Nos estudos realizados pela equipe da Fazenda, a ideia é reduzir 2 pontos percentuais ao ano para atingir a meta em 2022. Os chamados produtos supérfluos já perderam a vantagem: filé mignon, salmão, azeite de oliva e vinho. O secretário não adiantou, ainda, quais as outras áreas que terão benefício reduzido.
– Estamos estudando, finalizou.
Via NSCTotal – Coluna Moacir Pereira – Por Renato Igor