A Diretoria de Auditoria Geral (DIAG), da Secretaria de Estado da Fazenda, disponibiliza aos gestores e servidores públicos a terceira edição do Manual de Licitações e Contrato de Obras Públicas, documento que está disponível para consulta online. O objetivo central da publicação é apresentar de forma simplificada os principais conceitos e aspectos do processo licitatório e da execução de obras e serviços de engenharia.
O lançamento do documento ocorreu durante as reuniões de trabalho organizadas pelo escritório do Pacto por Santa Catarina, no início de maio, para orientar sobre licitação e contratação de obras públicas. Com ênfase nas ações catarinenses, o evento reuniu os fiscais de obras, gerentes de infraestrutura e gestores administrativos dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual em Florianópolis, Lages e Chapecó.
Durante os encontros, as auditoras internas Leda Candida Cipoli Ribeiro e Maria Eliane Silva Furlan, da equipe de monitoramento da da Gerência de Auditoria de Licitações e Contratos (GEALC), apresentaram os aspectos principais desde a licitação e contratação até a fiscalização, recebimento da obra e manutenção da edificação. “A avaliação desta primeira edição é extremamente positiva, dada a importância de capacitar esses servidores, cujo trabalho é fundamental para a execução correta e tempestiva das obras catarinenses”, pontuou o gerente da GEALC, Clóvis Renato Squio.
Antes de tudo, esse evento faz parte de uma atuação preventiva da auditoria interna. “Futuramente, é importante a realização de outras edições para, além de capacitar, também nivelar melhor os conhecimentos e atualizar informações aos que atuam na área de obras públicas”, ressaltou Leda. Para ela, o principal resultado dessas ações será contribuir para a otimização das contratações e execuções das obras, uma das áreas mais importantes para o Estado, se considerarmos o volume de recursos financeiros envolvidos e o alcance social de cada obra executada.
Via SEFAZ/SC