Com o objetivo de coibir o transporte de mercadorias sem notas fiscais, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou, na última quarta-feira (4), a Operação Volante. Em pouco mais de oito horas de fiscalização, os seis auditores fiscais da 14ª Gerência Regional da Fazenda (GERFE) de Mafra inspecionaram 97 veículos que transitavam pela SC 477, entre Papanduva e Major Vieira. Houve a notificação de 11 contribuintes. O valor das infrações totalizou R$ 56.024,40.
Entre as irregularidades identificadas pelos auditores fiscais, a mais comum foi o transporte de mercadorias sem as respectivas notas. Coordenador da 14ª GERFE de Mafra, Roberto Ferreira explica que, em alguns casos, o contribuinte tinha notas de apenas metade da carga, o que também infringe a legislação tributária. “Outro objetivo da fiscalização é conscientizar o contribuinte sobre a importância de manter as obrigações fiscais em dia e espontaneamente”, observa Ferreira.
No caso de sonegação fiscal, é cobrado o valor do ICMS, acrescido de juros e multa de 30% sobre o valor da mercadoria.
Via SEFAZ/SC