Graças a um sistema eficaz de cobrança de impostos implantado a partir da operação Concorrência Leal iniciada em 2012, que inclui uso de tecnologias e cruzamento de dados, a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina hoje é líder em arrecadação de impostos de empresas do Simples Nacional. O Estado é o número um no total de tributo por empresa do segmento, com R$ 1.117 por ano, e também por habitante, R$ 69,87. Em segundo lugar está o Espírito Santo, com R$ 910 por empresa e R$ 54,79 por habitante. Em função dessa eficiência, o modelo catarinense deve ser adotado por todos os Estados, informa o diretor de Administração Tributária da Fazenda do Estado, Julio Cesar Fazoli.
– Santa Catarina ocupava o 10º lugar de arrecadação por empresa. Com esse modelo operação, subimos para o 4º lugar. Somos o Estado com mais eficiência na cobrança de tributos – afirmou Fazoli.
A operação Concorrência Leal elevou em 54% a arrecadação do Simples desde 2012. O primeiro Estado em arrecadação total é São Paulo, com R$ 3,3 bilhões/ano, Minas Gerais obteve R$ 936 milhão, Rio de Janeiro, R$ 891 milhões e Santa Catarina, R$ 759 milhões. O Estado superou economias maiores como a do RS, que arrecadou R$ 596 milhões e o Paraná, R$ 564 milhões.
Fiscalização com TI
Como deu certo com as firmas do Simples, a Fazenda do Estado vai expandir o modelo para outras empresas, informa o diretor de Administração Tributária da Fazenda, Julio Cesar Fazoli. Essa função ficou a cargo do Grupo de Planejamento e Apoio de Atividades Fiscais (Gplan), que acaba de ser criado. Conforme o diretor, esse trabalho, com o uso da inteligência de dados, vai permitir cruzamento de informações, com fiscalização mais efetiva e redução da sonegação.
Via DC – Coluna Estela Benetti