Santa Catarina encerrou o mês de junho com crescimento de 25,7% na arrecadação de ICMS frente ao mesmo mês do ano passado. Esta foi a maior alta obtida com o tributo desde outubro de 2010 quando chegou a 28%. Considerando a receita total do Estado, incluindo o ICMS mais ITCMD (imposto de herança), IPVA, taxas e as transferências da União, houve um crescimento de 19,3% em junho frente ao mesmo mês de 2018.
Conforme o presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de SC (Sindifisco), José Farenzena, a arrecadação catarinense vem crescendo na casa dos dois dígitos há nove meses consecutivos. Ele observa que a média do primeiro semestre ficou em 17% no Estado, o que é um ótimo desempenho frente à realidade nacional. Só para comparar, nesta terça-feira (23) o governo federal comemorou alta real (descontada a inflação) de 4,68% da arrecadação em junho frente ao mesmo mês do ano anterior. Mesmo descontando a inflação, no caso de SC a alta segue em dois dígitos, bem acima da média do país.
A receita extraordinária de junho resultou de três fatores: crescimento econômico, esforço da fiscalização no combate à sonegação e a média baixa de junho do ano passado em função da greve dos caminhoneiros. A retirada de produtos da substituição tributária, feita pela Secretaria da Fazenda, também ajudou.
– Com a retirada de mercadorias da tributação por substituição tributária e, portanto, sem a cobrança do tributo no início da cadeia produtiva, se faz ainda mais necessária a presença fiscal para que a arrecadação efetivamente ocorra – diz Farenzena.
Essa arrecadação elevada também mostra que Santa Catarina precisa reduzir o percentual de recursos aos poderes, o chamado duodécimo, de quase 22%, o maior do Brasil. Isto porque os poderes não precisam desses recursos enquanto milhares de catarinenses enfrentam falta de médicos, hospitais, dentistas, casa própria, educação integral, saneamento e outras necessidades básicas para ter uma vida digna.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti