A ação acontece simultaneamente em 39 cidades, com 100 agentes fiscais realizando verificações em 187 contribuintes paulistas. Empresas instaladas em municípios das regiões de Sorocaba, Jundiaí e Bauru (SP) aparecem na lista da secretaria (veja os números abaixo).

O trabalho de monitoramento verificou que os alvos da operação movimentaram R$ 37 bilhões desde 2016 e estariam utilizando indevidamente a alíquota interestadual reduzida de 4%, sendo que o correto seria a aplicação de uma alíquota de 7% ou 12%, dependendo do estado de destino das mercadorias.

A atuação desta terça-feira visa notificar os contribuintes a esclarecer a utilização da alíquota de 4% aplicada nas operações selecionadas. Caso sejam confirmadas as suspeitas apontadas, os valores devidos serão cobrados através da lavratura de autos de infração.

Veja a localização dos alvos da operação 4×4:
Das 187 empresas, 19 estão nas regiões de Sorocaba, Jundiaí e Bauru.

• Jundiaí: 13 empresas;
• Porto Feliz: duas empresas;
• Sorocaba: três empresas;
• Bauru: uma empresa.

A alíquota interestadual de 4% foi estabelecida após uma resolução e deve ser aplicada nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior com conteúdo de importação superior a 40%.

No entanto, esta alíquota reduzida não deve ser utilizada nos casos em que as mercadorias comercializadas não tenham similar nacional e estejam em lista definida pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex).