A avaliação técnica das contas do primeiro ano do governo de Carlos Moisés será realizada nesta quarta-feira, a partir das 14h, pelo Tribunal de Contas do Estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda, que faz o relatório, o percentual de crescimento da despesa do governo em 2019 ficou em 4,1%, o menor dos últimos 10 anos.
Esta análise do TCE é feita com base no relatório técnico da prestação de contas do governo estadual. Técnicos avaliam o Balanço Geral do Estado, que foi entregue ao tribunal em abril por videoconferência. Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o ano de 2019 foi marcado por amplo trabalho de equilíbrio das contas. Ele observa que a inflação oficial de 2019 ficou em 4,3% enquanto o governo conseguiu fechar o ano com variação de custo menor.
Do lado da receita, o secretário observa que a gestão tributária e a econômica permitiram ampliar a arrecadação em 11,2%. Por isso, foi possível alcançar um dos melhores resultados fiscais dos últimos anos. A receita corrente líquida cresceu 10,18% em 2019. O balanço informa que os investimentos em educação cresceram 13,8% e chegaram a R$ 5,38 bilhões, enquanto que na saúde, o total ficou em R$ 3,5 bilhões, incluindo dívida de R$ 300 milhões de anos anteriores.
Apesar de apresentar a menor alta de despesas dos últimos 10 anos, 4,1%, o balanço das contas do primeiro ano do governo de Carlos Moisés é uma prova do quanto é cara e pesada a máquina pública. Isso porque no primeiro ano do governo só se falou em corte de despesas de um lado e de aumento de receitas do outro. Esse aumento de receita envolveu corte de incentivos, que resultaram em aumento da carga tributária ao consumidor final.
Entre as medidas para reduzir despesas, o governo fechou 21 agências regionais, extinguiu as secretarias de Turismo Cultura e Esporte e a de Planejamento, fechou órgãos estaduais e reduziu contratações para cargos comissionados. Mesmo assim, a despesa subiu 4,1%. É claro que novas estruturas foram criadas como a Controladoria Geral do Estado e a Secretaria Especial de Integridade e Governança. O resultado final mostra que o setor público brasileiro precisa de reformas para ficar mais leve ao bolso dos cidadãos.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti