O presidente Michel Temer afirmou que até o final deste mês o governo editará uma medida provisória para simplificar as regras relacionadas à cobrança do PIS e, até o fim do primeiro semestre, outra medida provisória tratará da simplificação do Cofins. Já para a simplificação de ICMS será editada outra medida provisória no segundo semestre.
“Vamos aos poucos”, disse Temer, durante comentário às propostas debatidas pelos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto.
Temer também afirmou que o governo avança nos debates relacionados à legislação sobre agências reguladoras e na proposta que trata de prazo máximo para concessão de licenças ambientais.
Os integrantes do chamado Conselhão debatem nesta terçafeira sugestões ao governo em busca de melhoria no país para ambiente de negócios; educação básica; agronegócio; desburocratização e modernização do Estado; e produtividade e competitividade.
Via Valor Econômico