A partir do começo de 2020, a fiscalização da Fazenda estadual vai apertar o cerco sobre o recolhimento de ICMS nas operações feitas via cartão de crédito. Haverá um acompanhamento bem mais estrito sobre os valores declarados pelas operadoras de cartão confrontados com o faturamento dos estabelecimentos nos quais são feitas as compras por parte dos consumidores.
– Com as comparações feitas vamos dar um prazo de seis meses para que os empresários façam os ajustes e paguem as diferenças que forem detectadas, avisa o secretário Paulo Eli.
Um dos principais objetivos do Fisco estadual para próximo ano é conseguir zerar o déficit mensal das contas públicas do Estado. Se em 2018, o déficit mensal foi de 220 milhões, e um ano depois caiu para R$ 100 milhões/mês, Eli acredita ser possível zerar as pendências até setembro próximo. Ele aponta três fatores para isso se tornar realidade: progressiva redução dos valores de renúncia fiscal; fiscalização mais intensa sobre os contribuintes; e, ainda, espera maior desenvolvimento da economia.
Nas últimas semanas, Eli travou batalha com troca de notas públicas, com lideranças empresariais em torno do que significa sonegação.
Via NSCTotal – Coluna Claudio Loetz