Destaque
11/04/2018 - Destaque
Conheça o perfil dos novos ministros empossados pelo presidente Michel Temer
O presidente Michel Temer empossou hoje (10) os dez novos ministros que assumem no lugar de políticos que deixaram o governo para disputar as eleições deste ano. Entre está o…
11/04/2018 - Destaque
Fazenda Pública volta a ser multada pela 1ª Turma do STF em processos sobre ICMS
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal voltou a multar a Fazenda Pública por querer adiar o cumprimento do que foi decidido pela corte em um recurso com repercussão geral….
11/04/2018 - Destaque
Justiça permite que empresa exclua o ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins
Uma sentença permitiu que uma rede de supermercados exclua o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no regime de substituição tributária (ICMS-ST) do cálculo do PIS e da Cofins….
10/04/2018 - Destaque
Troca na Fazenda pode ampliar pressão política sobre economia
A troca de comando no Ministério da Fazenda deve ampliar os embates entre a equipe econômica do governo e a ala política do Palácio do Planalto. Embora Michel Temer manifeste…
10/04/2018 - Destaque
Pirataria e crime organizado
O advogado Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial participou, na sexta-feira, em Florianópolis, de reunião do Conselho Estadual…
10/04/2018 - Destaque
Na justiça
Confira o destaque da coluna de Dagmara Spautz, do jornal Hora de Santa Catarina, nesta terça-feira, 10: Via jornal Hora de Santa Catarina – 10/04/2018
10/04/2018 - Destaque
Baixo índice de aprovação de MPs pode dificultar ajuste fiscal
O índice de aprovação de medidas provisórias teve no ano passado seu nível mais baixo desde 2008, segundo cálculos do economista Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da…
10/04/2018 - Destaque
20% das prefeituras de SC não arrecadam o suficiente para custear a câmara de vereadores
A arrecadação de tributos próprios de 54 das 295 cidades catarinenses em 2016 foi inferior às despesas de suas respectivas câmaras de vereadores. A conclusão faz parte do relatório de…
09/04/2018 - Destaque
PGFN deixará de cobrar imposto de transportadora em caso de dano a mercadoria
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deixará de pedir a responsabilidade tributária de transportadoras em caso de dano a mercadorias importadas sob o regime de isenção do Imposto de Importação (II)….
09/04/2018 - Destaque
Cerco ao ajuste fiscal
Decisões e omissões dos Poderes Legislativo e Judiciário, algumas com a conivência ou a concordância do Poder Executivo, minam o declarado esforço do governo pelo ajuste das finanças públicas, desmoralizam…
09/04/2018 - Destaque
Governo publica lei que institui Refis da Micro e Pequena Empresa
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 9, publica a Lei Complementar 162/2018, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes…
09/04/2018 - Destaque
Advogados sugerem ações contra ICMS de software
O setor de softwares em São Paulo começou, neste mês, a ter de recolher ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 5%. Há, no entanto, uma série…