Internas
17/03/2022 - Internas
Governo catarinense apresenta relatórios orçamentário e fiscal de 2021
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) apresentou os relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2021 do Poder Executivo de Santa Catarina na reunião…
04/12/2020 - Internas
Governo catarinense concede parcelamento para indústria pesqueira
O governador Carlos Moisés da Silva assinou o Decreto 966/2020, que estabelece parcelamento especial para a indústria pesqueira. O crédito tributário decorrente do imposto, constituído ou não e inscrito ou…
29/04/2022 - Internas
Governo catarinense confirma antecipação do décimo terceiro salário em julho
O governador Carlos Moisés da Silva anunciou, nesta sexta-feira, 29, que metade do décimo terceiro salário dos servidores ativos e inativos do Estado de Santa Catarina será pago dia 15…
18/08/2020 - Internas
Governo catarinense quitou R$ 171,5 milhões das emendas parlamentares
Nesta segunda-feira, 18, o secretário da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e o chefe interino da Casa Civil (CC), Juliano Chiodelli, participaram de audiência da Comissão de Finanças e Tributação na…
19/08/2020 - Internas
Governo catarinense quitou R$ 171,5 milhões das emendas parlamentares
Nesta segunda-feira, 17, o secretário da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e o chefe interino da Casa Civil (CC), Juliano Chiodelli, participaram de audiência da Comissão de Finanças e Tributação na…
17/12/2020 - Internas
Governo catarinense reduz ICMS de diversos itens
Transporte coletivo, medicamentos, agricultura familiar e aviação estão entre os beneficiados Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira (16), o projeto de lei enviado…
13/04/2023 - Internas
Governo cria grupo para discutir tributação de produtos lácteos em SC
As secretarias estaduais da Fazenda (SEF/SC) e da Agricultura criaram um grupo de trabalho para discutir o tratamento fiscal concedido aos produtos lácteos produzidos em Santa Catarina. A medida atende…
24/09/2020 - Internas
Governo de Santa Catarina paga primeira parcela do 13º salário em 16 de outubro
A data está marcada. O governador Carlos Moisés anunciou na tarde desta quarta-feira, 23, que o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual ocorrerá no dia…
29/09/2020 - Internas
Governo de Santa Catarina prorroga prazo do Bloco X
O Governo do Estado prorrogou para 1º de abril de 2021 o prazo para início de obrigatoriedade do envio dos arquivos do Bloco X dos estabelecimentos que ainda não atendem…
05/06/2020 - Internas
Governo de Santa Catarina prorroga prazo para implementação do Bloco X
O Governo do Estado prorrogou para 1º de outubro o prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X dos estabelecimentos que ainda não atendem esta obrigação…
16/12/2020 - Internas
Governo de Santa Catarina revoga ICMS antecipado de diversos produtos
O Governo do Estado deu sequência ao processo de desoneração da cadeia produtiva em Santa Catarina, com a revogação de cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) dos produtos farmacêuticos,…
05/11/2021 - Internas
Governo de SC amplia prazos para devedores pagarem impostos
Contribuintes catarinenses que têm tributos em atraso como o ICMS e imposto sobre herança ou doação (ITCMD) contam com novos prazos para negociar e pagar os valores devidos. E empresas…